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terça-feira, 10 de outubro de 2017

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CLEPTOCRACIA
por Rinaldo Barros*

A Cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transformar esse poder político em valor econômico por diversos modos.
A conversa de hoje é motivada, obviamente, pelas notícias sequenciadas de corrupção, na Petrobras, no BNDES, na Eletrobrás, na Receita Federal e em vários órgãos do atual governo federal. Vou tentar teorizar sobre o tema.
A palavra Cleptocracia, de origem grega significa literalmente "Estado governado por ladrões". (Wikipédia) A Cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transformar esse poder político em valor econômico por diversos modos.
O Estado passa a funcionar como uma máquina de extração de renda ilegal da sociedade isto é, população como um todo, em contraposição à máquina de extração de renda legal, o sistema de cobrança de taxas e tributos dos Estados que vivem em um regime não-cleptocrático.
Todos os Estados tendem a se tornar cleptocratas se não ocorrer um combate real pelos cidadãos em sociedade. Em economia, a capacidade de os cidadãos combaterem a instauração do Estado cleptocrático é fortemente correlacionada ao capital social da sociedade, à sua cidadania.
A fase "cleptocrática" do Estado ocorre quando a maior parte de sistema público governamental é capturada por pessoas que praticam corrupção política.
A corrupção passiva é um crime praticado contra a administração pública, e tal crime está previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro, no qual somente o funcionário público pode ser o sujeito ativo. 
O crime de corrupção ativa está alocado dentro da classe de crimes praticados por particulares contra a administração pública. 
O objeto jurídico protegido nesse tipo penal é a probidade da administração, e tenta-se evitar que uma ação externa corrompa a administração pública através de seus funcionários.
Diferentemente da corrupção passiva, que só pode ser praticada por funcionário público, na corrupção ativa o crime pode ser praticado por qualquer sujeito, até mesmo um funcionário público que não esteja no exercício de suas funções no momento do crime. Pode ser qualquer pessoa.
Segundo o Aulete, a palavra corrupção deriva do latim "corruptio" que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e, numa segunda acepção, apodrecido, pútrido.
A corrupção provoca distorções econômicas no setor público direcionando o investimento de áreas básicas como a educação, saúde e segurança para "projetos" em áreas em que as propinas e comissões são maiores, como a construção de estradas e outras difíceis de serem fiscalizadas.
Além disso, a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projetos e dos "controles burocráticos" e, com isso, seu custo tende a crescer sem justificativa. Isto distorce ainda mais os investimentos públicos. 
Por esta razão, a qualidade dos serviços governamentais e da infraestrutura, a cada dia, diminui em nosso país. Em contrapartida, a corrupção aumenta as pressões sobre o orçamento do governo. 
Em seguida, esta pressão se reflete também sobre a sociedade com o aumento do custeio do próprio Estado e da cobrança de taxas e tributos.
Lamentavelmente, em nosso país, a partir de 2003, com o inusitado aparelhamento dos órgãos do governo federal pelos militantes do PT e seus aliados, a cultura da corrupção disseminou-se por todos os aspectos da vida pública o que torna mais ou menos impossível realizar negócios sem dar propinas.
O que os brasileiros estamos assistindo, estupefatos, é que a corrupção política - instituída - fez com que as leis e as políticas de governo sejam usadas prioritariamente para beneficiar os agentes políticos e econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas); e não a população, ou o interesse público do país como um todo. 
Sem sombra de dúvida, estamos vivenciando uma Cleptocracia. O grande risco é que tudo isso acontece num cenário de crise econômica mundial, no qual - para sobreviver - será necessário um Estado enxuto, austero e eficaz. 
Algo incompatível com a Cleptocracia. Até quando?

(*) Rinaldo Barros é professor - rb@opiniaopolitica.com

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