GOVERNO ADMITE QUE CUSTO DA ENERGIA PODE SUBIR COM
PRIVATIZAÇÃO DE USINAS DA ELETROBRAS
O governo quer permitir que a Eletrobras privatize usinas
hidrelétricas que tiveram suas concessões renovadas em 2012, o que deve elevar
o preço da energia gerada por essas usinas. O secretário-executivo de Minas e
Energia, Paulo Pedrosa, disse na quinta-feira (6) que a energia será vendida a
preço de mercado, acima do que é cobrado no regime de cotas. Atualmente as
usinas da Eletrobras que tiveram suas concessões renovadas em 2012 funcionam
sob o regime de cotas. Isso permitiu uma redução média de 20% na conta de
energia em 2013. Sob o regime de cotas, o preço da energia é menor e toda
geração dessas usinas é destinada ao mercado cativo, que são os consumidores
atendidos pelas distribuidoras de energia. Apesar de o custo da energia ficar
mais caro, Pedrosa disse que a alta na tarifa de luz paga pelos consumidores
pode ser compensada pela redução de encargos. A proposta do governo é destinar
parte da outorga obtida pela venda das usinas para abastecer a Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE é um fundo setorial bancado pelos
consumidores de energia e que paga por programas sociais como o Luz para Todos
e a tarifa social. “O valor [da outorga] será dividido com Tesouro, Eletrobras
e consumidor, abatendo nas tarifas. Um conjunto de efeitos que o saldo pode ser
positivo para o consumidor. O consumidor pode até pagar uma energia mais cara,
mas ele vai pagar menos encargos”, disse. Ao vender as usinas do regime de
cotas, o governo também quer ajudar a Eletrobras a reduzir o seu nível de
endividamento.
NOVO MARCO LEGAL
As mudanças propostas estão no projeto do novo marco
legal do setor elétrico, que ficará em consulta pública por 30 dias. O atual
marco regulatório é de 2004 e foi lançado pela então ministra de Minas e
Energia Dilma Rousseff. Em 2012, então como presidente, Dilma também comandou
uma profunda mudança no setor. Ela deu aval para a renovação das concessões de
geração de energia que estavam prestes a vencer, o que possibilitou a redução
da tarifa de energia. A longo prazo, afirmou Pedrosa, os consumidores terão
mais transparência e serão beneficiados pela redução de custos do setor. O
governo quer diminuir, por exemplo, os encargos pagos na conta de luz,
incluindo subsídios que são bancados pela CDE.
MENOS INDENIZAÇÃO
A EMPRESAS
A proposta do novo marco legal pode reduzir o valor que
será pago pelos consumidores em indenização para empresas de transmissão. Desde
o início de 2017, a conta de luz inclui uma remuneração para concessionárias de
transmissão de energia por investimentos feitos antes do ano 2000 e que não
foram completamente pagos pelas tarifas de energia. Segundo Pedrosa, a proposta
por reduzir em R$ 1,5 bilhão por ano o que deve ser pago pelos consumidores ao
longo dos próximos oito anos. Esses recursos poderão ser parcialmente compensados
pela Reserva Geral de Reversão (RGR), que é um encargo pago pelas empresas. A
RGR tem um fluxo anual de cerca de R$ 1,5 bilhão, que poderá ser usado para
pagar parte da indenização e reduzir o custo para o consumidor, afirmou
Pedrosa.
MERCADO LIVRE
O novo marco também vai ampliar o número de consumidores
que podem optar pelo mercado livre, onde a compra e venda de energia é
negociada diretamente entre a usina e o cliente. O projeto reduz de 3.000
quilowatts (kW) para 75 kW a demanda mínima de quem pode entrar no mercado
livre. A mudança será gradual até 2028. O consumidor residencial ainda fica de
fora deste mercado. O texto prevê que futuramente o Ministério de Minas e
Energia poderá reduzir ainda mais o piso para que os consumidores possam
comprar energia no mercado livre.
MEDIDA PROVISÓRIA
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho,
afirmou que sabe das dificuldades políticas de aprovar grandes mudanças. “Eu
não desconheço o cenário político que estamos vivendo. Agora temos uma pauta
aqui também bastante relevante do nosso ponto de vista e que não pode ficar
paralisada”, disse. A proposta é que a mudança seja enviada como medida
provisória para acelerar a tramitação. “Nós sabemos a diferença de tramitação
quando o texto é enviado como projeto de lei e como medida provisória”. A
proposta de novo marco legal deve ser enviada como Medida Provisória em
setembro, após o período de consulta pública. O texto também deve dar previsão
legal para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a
cobrança de valores diferentes pela energia, dependendo do horário de consumo. A
Aneel já aprovou para o início de 2018 o início da chamada tarifa branca, que
permitirá a cobrança diferenciada por horário. Segundo o Ministério de Minas e
Energia, havia uma insegurança jurídica se a Aneel poderia ou não autorizar
essa cobrança diferenciada para os consumidores residenciais, o que será
resolvido com a publicação da MP. Com a tarifa branca, se o consumidor que usar
a energia fora do horário de pico pagará mais barato. Em compensação, pagará
mais caro se consumir energia no horário de ponta, que é o horário de maior
consumo de energia.
A EXPLOSÃO DE CORES NAS INÉDITAS IMAGENS MAIS
DETALHADAS DO CÉREBRO ATÉ HOJE
O nível de detalhes é sem precedentes. Uma nova
tecnologia de geração de imagens do cérebro foi desenvolvida por cientistas da
Universidade de Cardiff, no Reino Unido, e engenheiros da Siemens nos Estados
Unidos e na Alemanha. A técnica permite observar as conexões neurais formadas
pela trama de fibras de diferentes densidades que compõe a massa branca no
interior do órgão e compreender melhor como viaja a informação e como funcionam
os pensamentos. VEJA O VÍDEO.
Fergus Walsh, especialista em saúde, teve seu cérebro
escaneado. São dele as imagens neste vídeo. O aparelho de ressonância magnética
usado é capaz de variar seu campo magnético rapidamente e mapear com maior
precisão as fibras. O método é usado para estudar diversos males neurológicos,
como esclerose múltipla, esquizofrenia, demência e epilepsia. Os médicos
esperam que seja usado para entender essas doenças sem que seja necessário
recorrer a biópsias invasivas.
WHATSAPP É ATUALIZADO PARA COMPARTILHAR QUALQUER TIPO
DE ARQUIVO
A nova atualização do WhatsApp de quarta-feira (5)
permite compartilhar qualquer tipo de arquivo com a sua lista de contatos. Até
então, só era possível enviar e receber fotos, vídeos e documentos em extensões
como Pdf e Doc. De acordo com o WhatsApp, o limite de tamanho de cada arquivo é
de 100 MB. A nova função está disponível tanto para aparelhos Android como iOS.
Mas o compartilhamento antigo, de fotos e vídeos, também foi beneficiado. Com a
atualização, os arquivos não serão mais comprimidos, o que prejudicava a
qualidade da imagem.
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