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terça-feira, 23 de maio de 2017

RAPIDINHAS DO BLOG...

DELAÇÃO PREMIADA EXISTE DESDE A IDADE MÉDIA E FOI USADA NA INCONFIDÊNCIA MINEIRA
Um dos principais mecanismos utilizados pela Operação Lava Jato, a delação premiada tem origens nos tempos da Idade Média. Os registros vêm desde a época da Inquisição, quando a Igreja Católica perseguiu praticantes de outras religiões, que eram considerados hereges. Além das denúncias, que podiam ter como base rumores ou acusações públicas, o sistema inquisitório dava extrema importância para a confissão do acusado, que podia ser alcançada por meio de uma promessa de recompensa ou até mesmo pelo uso da tortura. Quem delatava sob tortura, inclusive, era bem visto pela sociedade. "Na Inquisição, a ideia era de que o autor do crime era inimigo do inquisidor, portanto ele podia usar todos os poderes para obter uma confissão, inclusive utilizando tortura", explica Gustavo Badaró, professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Para Badaró, o conceito moderno da delação premiada ­­que é o utilizado na Lava Jato­­ tem "uma clara inspiração inquisitória ao utilizar o autor do crime para provar a ocorrência do delito cometido por ele e seus comparsas". "Na verdade, a delação da Lava Jato é algo vintage", brinca Badaró. "Havia [na Inquisição] uma pressão psicológica. A pessoa sabia que, se não contasse algo que interessasse ao inquisidor, ela corria riscos –como queimar na fogueira, inclusive", destaca o professor. E hoje, a delação é feita nesse mesmo contexto? Para Badaró, existe uma "tortura moderna, uma tortura psicológica" por trás da relação existente entre prisões cautelares e a confissão por meio da delação. "Esse é um problema sério –caso de pessoas que estavam presas, fizeram inúmeros pedidos de liberdade provisória e assim que acenam a possibilidade de firmar um acordo de delação premiada são postas em liberdade", defende o professor. É esse o caso, por exemplo, do exdiretor da Petrobras Nestor Cerveró, que deixou a cadeia em 2016, após passar um ano e meio em cárcere.
AS DELAÇÕES NA HISTÓRIA
No Brasil, segundo Badaró, o primeiro registro oficial do conceito que conhecemos hoje como delação premiada é de 1603, nas Ordenações Filipinas, conjunto de leis espanholas que vigorou em terras brasileiras durante o período da União Ibérica. Estava previsto nessas leis o crime de lesa­majestade, descrito como "traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado". Existia também o perdão ao delator, como descreve o texto: "por isso [delação] lhe deve ser feita mercê [favor, benefício], segundo o caso merecer, se ele não foi o principal tratador desse conselho e confederação" –ou seja, caso o delator não fosse o líder do movimento conspiratório. Badaró explica que foi dessa lei que se valeu o coronel Joaquim Silvério dos Reis, que estava endividado com a Coroa e decidiu delatar os inconfidentes mineiros para ter sua dívida perdoada. "Além de não ser punido com a pena de morte, dois anos depois foi a Lisboa e recebeu o foro de fidalgo da Casa Real, além de uma pensão anual de quatrocentos mil réis", conta o professor. Outros registros importantes aparecem já nos anos 90, com as leis dos Crimes Hediondos, dos Crimes Contra Ordens Tributárias e a Lei de Lavagem de Dinheiro. "[Essas leis] que tratavam da delação premiada se limitavam ao benefício, à redução da pena, que ao final do processo o juiz podia aplicar a quem delatou", ressalta Badaró, destacando que não havia um consenso sobre qual procedimento deveria ser seguido pelas duas partes –o delator e o Ministério Público. Isso mudou apenas em 2013, com a Lei 12.850, que definiu as organizações criminosas e mudou a regulamentação dos acordos de delação. "Houve maior amplitude desse procedimento e maior liberdade de negociação. Se antes só se falava em redução de pena, agora se fala da possibilidade de aplicação de regimes diversos. Além disso, agora existe o pré­acordo e a necessidade da homologação", afirma Alamiro Velludo, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Essas mudanças, segundo ambos os professores, dão mais segurança para que tanto o delator quanto o Ministério Público possam fazer uso da delação premiada.

NASA PLANEJA PARADA NA LUA EM ROTEIRO DE VIAGEM ATÉ MARTE NOS PRÓXIMOS ANOS
A Nasa (agência espacial dos EUA) já possui um plano detalhado para levar astronautas para Marte. E como em toda viagem longa, o roteiro incluiu um ponto de parada. Será na órbita lunar, onde deverá ser construído uma espécie de entreposto de espaço profundo, de onde sairá a espaçonave rumo ao Planeta Vermelho. Esse ponto de parada perto da Lua, com uma espaçonave estacionada na garagem, serviria também como um campo de teste para as missões para Marte. Pelo plano da Nasa, uma tripulação ficaria orbitando a Lua durante um ano, em 2027, realizando os últimos preparativos da viagem final. Todo planejamento foi apresentado no evento Human to Mars, realizado em Washington, a capital norte-americana, na última terça-feira (9). "Com uma missão tripulada de um ano, usando esse transporte espacial no espaço cislunar, acreditamos que aprenderemos o suficiente para enviar essa coisa com tripulação em uma missão de mil dias de ida e volta para Marte, disse Greg Williams, da divisão de exploração humana da Nasa, de acordo com informações do portal Space. O espaço cislunar é a região entre a Terra e a Lua que inclui a órbita em torno da Lua. Segundo Williams, a Nasa não quer apenas orbitar o satélite, mas se deslocar com veículos para diferentes pontos do espaço cislunar. Antes da missão de um ano na órbita lunar, haveria ao menos cinco missões, quatro delas tripuladas, para montar toda a infraestrutura do entreposto. A última peça seria a construção do veículo de transporte de espaço profundo, que levaria a trupe de astronautas para Marte.
MALAS DE TRIPULANTES SERÃO PREPARADAS NA ÓRBITA LUNAR
As missões preparativas da jornada a Marte contam com duas fases. A primeira inclui quatro viagens tripuladas entre 2018 e 2026 para o espaço cislunar. Nesse período de cerca de 8 anos seria montado um habitat para a tripulação, o módulo de logística para veículos visitantes e um braço robótico para auxiliar as operações.  Já a segunda, que começaria em 2027, seria para arrumar as malas e realizar o check-up do "carango". Uma viagem não tripulada levaria o veículo de transporte para o espaço profundo. E a missão de um ano na órbita lunar seria responsável pelos testes e últimos preparativos. Ocorreriam ainda vários voos para levar suprimentos que seriam utilizados pelos humanos na viagem definitiva, prevista para a década de 2030. Mas antes disso tudo acontecer, a Nasa precisa terminar a montagem do foguete SLS (Space Launch System), que levará cargas para a montagem do ponto de parada para Marte. A agência espacial americana pretende contar com a ajuda de outros países e parcerias com empresas e indústrias para viabilizar toda a aventura. De acordo com estimativas feitas por Pascal Lee, diretor do Instituto Mars, uma organização sem fins lucrativos que estuda as possibilidades de viagem para Marte, o custo da jornada para o planeta vermelho giraria em torno de US$ 1 trilhão, a ser gasto ao longo de 25 anos. Segundo Lee, o programa Apollo, que levou astronautas para a Lua, teve custo de US$ 24 bilhões, gastos por mais de uma década - US$ 197 bilhões em valor corrigido.

APLICATIVO PROMETE SIMPLIFICAR REEMBOLSO DE DESPESAS DE FUNCIONÁRIOS
Controlar as despesas de viagens a trabalho ou visitas a clientes é uma tarefa de organização financeira que exige atenção do gestor. Alimentação, transporte, estacionamento e combustível são algumas das despesas geradas. Para comprovar os gastos, os profissionais têm de guardar notas fiscais, repassar para a administração e aguardar a aprovação para, então, serem reembolsados. Todo o procedimento requer tempo, paciência e dinheiro. Mas o processo pode ser simplificado com o lançamento, no Ceará, do aplicativo brasileiro Zag. Passar horas preenchendo planilhas, decifrando recibos e conferindo quilometragem são atitudes do passado, graças ao aplicativo, que resumiu os reembolsos a toques no smartphone, criando estratégia dentro das corporações. “O Zag transformou um processo chato e complexo em algo simples e bem fácil de lidar. Para todos os lados: empresa e usuário. Agora, o processo de reembolso corporativo pode ser estratégico, porque as empresas têm previsibilidade de seus gastos mensais, desde o primeiro dia do mês”, comemora o CEO da empresa, Jefferson Farias. O cearense Lívio Leitão, gerente financeiro da D'Road Informática e Telecomunicações, é um dos clientes do app. “Conseguimos agilizar o processo de prestação de contas e foram sanados problemas, como a perda de recibos e atrasos no reembolso do colaborador”. Na empresa, 45 funcionários utilizam e indicam o serviço. “O aplicativo facilitou a comunicação colaborador/empresa, tornando o processo menos burocrático. O Zag hoje é uma ferramenta fundamental”, garante. A ideia da criação da startup surgiu em São Paulo, a partir do desejo da D3, consultora de tecnologia e design do Brasil, de se livrar da enorme quantidade de papel e planilhas de reembolsos. “Eles procuraram aplicações que suprissem essa necessidade. Acharam. Mas encontraram aplicativos complexos e um pouco caros. Nada era bonito e tudo demorava para ser feito. Então, decidiram criar um protótipo do aplicativo. Surgiu o Zag”, explica Jefferson.
COMO FUNCIONA
Inserir o reembolso no Zag é rápido: o usuário digita o valor, seleciona o projeto e a categoria e fotografa o comprovante de despesa. Após a ação, a empresa terá acesso aos dados. É possível ainda editar os reembolsos já inseridos e conferir o status de pagamento em tempo real. O usuário também pode acessar, detalhadamente, o histórico de todos os reembolsos dos meses anteriores, ordenados por data. Como clareza é fundamental, esse ponto não ficou de fora das funcionalidades do app. Nele, o administrador faz a gestão dos reembolsos a partir de uma interface prática e objetiva. "O grande diferencial é a simplicidade que o Zag traz para o processo de reembolso de despesas. O usuário pode lançar uma despesa em pouquíssimos toques e, em tempo real, o gestor da empresa já tem essa informação. O recibo fica gravado para ser acessado a qualquer hora e de qualquer lugar. Fácil, fácil”, acrescenta o diretor de operações, Rubem Andrade.
​INVESTIMENTOS E RETORNOS
Para descomplicar os reembolsos e participar do Zag, basta cadastrar a empresa no site da plataforma, fazer o download do aplicativo (disponível para Android e iOS ou desktop). A ferramenta é gratuita para uso de até quatro usuários. A partir de cinco, o investimento passa a R$ 9,90 mensais por usuário, com reembolsos, número de projetos e categorias ilimitados. Já para empresas maiores, com 100 a 500 usuários, o custo é de R$ 1.000 mensais, com inclusão de suporte telefônico e treinamento presencial. “Estamos em plena expansão, mesmo sendo novos no mercado. O Zag existe desde janeiro de 2017 e já tem uma base de quase 500 usuários. A meta é aumentar o número e iniciar uma operação nos Estados Unidos ainda esse ano”, espera Rubem. Hoje, a empresa nascida em São Paulo conta com escritório em Fortaleza e com canais de venda no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, além de ter conquistado clientes em diversos segmentos como o Nubank e a Wirelink Telecom.

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