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terça-feira, 2 de maio de 2017

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PROCURADORES AMEAÇAM DEIXAR LAVA JATO SE PACOTE ANTICORRUPÇÃO ENTRAR EM VIGOR
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade entrar em vigor. A proposta, aprovada nesta madrugada pelos deputados federais, integra o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção. “A proposta é renunciar coletivamente, se essa proposta vier a ser sancionada pelo presidente da República”, disse o procurador Carlos Lima em entrevista coletiva nesta tarde, em Curitiba. Para o grupo, o projeto aprovado pelos deputados é uma espécie de "Lei da Intimidação”, no lugar de medidas anticorrupção. “Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato”, diz a nota divulgada pelo grupo. De acordo com a proposta aprovada pelos deputados federais, integrantes do Ministério Público poderão responder por crime de responsabilidade se instaurarem um procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e manifestarem opinião em meios de comunicação sobre processos em andamento. A mesma regra valerá para magistrados. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Qualquer cidadão poderá representar contra magistrados. Essa proposta foi aprovada por meio de uma emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que foi incluída, durante a votação, no relatório do deputado Onxy Lorenzoni (DEM-RS). O projeto de lei teve iniciativa popular e foi entregue no Congresso Nacional com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio e previa dez medidas apresentadas pelo Ministério Público. Na avaliação dos procuradores, da forma como foi aprovado pelos deputados, depois de diversas alterações, o projeto é uma ferramenta que protege a corrupção. “Fica claro com a aprovação dessa lei que a continuidade de qualquer investigação sobre poderosos, parlamentares, políticos, empresários, cria um risco pessoal para os procuradores. Somos funcionários públicos, temos uma carreira e não estaremos mais protegidos pela lei. Se acusarmos, poderemos ser acusados”, ressaltou Lima. Segundo os procuradores, a ferramenta aprovada é uma medida para intimidar o Ministério Público e o Poder Judiciário, “sob o maligno disfarce de “crimes de abuso de autoridade”. Segundo a nota, o Congresso Nacional se aproveitou do luto nacional, causado pela queda do avião que levava a equipe da Chapecoense, para subverter o projeto inicial, apresentado pelo Ministério Público. “As 10 medidas foram rasgadas. Manteve-se a impunidade dos corruptos e poderosos, expressa no fato de que mais de 90% dos casos de corrupção que acontecem no Brasil não são punidos”, diz o documento. “Ao chegar ao plenário [da Câmara, o projeto], foi deformado. Rasgou-se o texto da medida anticorrupção e foi aprovado um texto a favor da corrupção”, disse Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A matéria ainda passará pela análise do Senado.
JANOT E PRESIDENTE DO STF
Mais cedo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também criticou as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do projeto de lei. Segundo Janot, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à corrupção”. De acordo com o procurador, “as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais”. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores. “A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz a nota.
O QUE PREVÊ O PROJETO
Pelo texto aprovado pelos deputados federais, juízes poderão responder por crime de responsabilidade nos seguintes casos: alterar decisão ou voto já proferido (exceto se por recurso); julgar quando estiver impedido ou suspeito; exercer atividade político-partidária; proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções; exercer outra função ou atividade empresarial; receber custas ou participação em processo; manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento. Já os promotores podem ser processados nas seguintes situações: emissão de parecer quando estiver impedido ou suspeito; se recursar a agir; proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo; receber honorários, percentagens ou custas processuais; exercer a advocacia; participar de sociedade empresarial; exercer qualquer outra função pública, com exceção do magistério e exercer atividade político-partidária.

NASA LOCALIZA NAVE ESPACIAL INDIANA "CHANDRAYAAN-1" DESAPARECIDA DESDE 2009
A NASA acaba de localizar na órbita da Lua uma pequena nave espacial indiana perdida desde 2009, a Chandrayaan-1. A descoberta só foi possível graças à utilização de um novo radar, chamado interplanetário. Criado por cientistas do Jet Propulsion Laboratory (JPL), de Pasadena, na Califórnia, o equipamento também possibilitou que fosse determinada a localização do Lunar Reconnaissance Orbiter (LRO), um artefato da NASA que orbita o satélite há sete anos.  Marina Brozovic, uma das responsáveis pelo avanço tecnológico que possibilitou essas descobertas, explica: “Encontrar o LRO foi relativamente fácil, já que trabalhamos com os navegantes da missão e possuímos dados precisos da órbita em que ele estava. Encontrar a Chandrayaan-1 requereu um pouco mais de trabalho de pesquisa, pois o último contato com a nave espacial foi em agosto de 2009”. A nave Chandrayaan-1 possui o tamanho de um automóvel pequeno, por isso, sua localização indica que o novo radar, que funciona como um feixe de micro-ondas, pode ser muito útil na descoberta de detritos espaciais e veículos perdidos a longas distâncias.

HACKERS PODEM DECIFRAR SENHAS A PARTIR DA MANEIRA COMO VOCÊ INCLINA O CELULAR AO DIGITAR
Especialistas em informática britânicos lançaram um alerta sobre a forma como sites e aplicativos maliciosos podem usar sensores embutidos nos nossos celulares e tablets para acessar informações confidenciais. Analisando os movimentos do aparelho à medida que digitamos a informação, os pesquisadores da Newcastle University, em Newcastle Upon Tyne, nordeste da Inglaterra, demonstraram que é possível decifrar senhas de quatro dígitos com precisão de 70% na primeira tentativa e 100% na quinta. Isso é feito com base apenas em dados coletados pelos vários sensores contidos nos aparelhos. O estudo foi publicado recentemente na revista de segurança em informação International Journal of Information Security. Ao todo, a equipe identificou 25 sensores diferentes instalados na maioria dos aparelhos e usados para coletar informações variadas sobre o dispositivo e seu usuário. Um pequeno número deles - como a câmera e o GPS - pede permissão ao usuário para acesso aos dados coletados pelos sensores. "A maioria dos smartphones, tablets e wearables (aparelhos que você usa no seu corpo, como smartwatches) está agora equipada com vários sensores, dos conhecidos GPS, câmera e microfone, a instrumentos como o giroscópio (que calcula direção), sensores de proximidade, NFC (transmissor de dados sem fio), sensores de rotação e acelerômetro", disse Maryam Mehrnezhad, pesquisadora da Escola de Ciência da Computação da da Newcastle University e principal autora do estudo. "Mas como apps e websites não precisam pedir permissão para acessar a maioria (desses sensores), programas maliciosos podem "ouvir" secretamente os dados colhidos pelos sensores e usá-los para descobrir uma ampla gama de informações confidenciais sobre você, como horários de ligações telefônicas, atividade física e até todas as teclas que você pressionou, senhas e códigos." A equipe descobriu algo que considera ainda mais preocupante. Em alguns navegadores, se o usuário acessa uma página no seu telefone que contém um desses códigos maliciosos e depois abre, por exemplo, sua conta bancária sem fechar a aba anterior, os programas malignos podem espiar todos as informações que a pessoa digita. "E pior: em alguns casos, ao menos que você os feche (os navegadores) completamente, eles podem espionar seus dados mesmo quando seu aparelho está bloqueado", acrescentou a especialista.
ESPIONANDO O USUÁRIO
Apesar dos riscos envolvidos, o estudo mostra que o público não sabe dos perigos e a maioria de nós tem pouquíssima ideia do que fazem grande parte desses sensores. As grandes empresas de informática estão conscientes do problema, mas até agora ninguém foi capaz de encontrar uma solução. Segundo Mehrnezhad, isso acontece porque as companhias têm de equilibrar as vantagens que os sensores trazem e seus riscos. "É uma batalha entre utilidade e segurança", diz. "Todo mundo quer o telefone de última linha, que tem os dispositivos mais recentes e que oferece uma melhor experiência para o usuário, mas não há uma forma padronizada de utilização dos sensores pela indústria e eles representam uma ameaça à nossa segurança pessoal". Uma alternativa, ela sugere, seria negar o acesso do navegador aos sensores. "Mas não queremos perder todos os benefícios associados aos sensores de movimento embutidos", ela diz.
QUEBRA-CABEÇAS
O estudo concluiu que cada toque do usuário - clicar, descer a página, segurar ou dar toques rápidos - produz um traço único de orientação e de movimento. Assim, na página de um site, a equipe foi capaz de determinar em que parte da página o usuário estava clicando e o que estava digitando. "É como fazer um quebra-cabeças. Quanto mais peças você junta, mais fácil fica de ver a imagem", explicou Siamak Shahandashti, pesquisadora da Escola de Ciência da Computação e coautora do estudo. "Dependendo da forma como digitamos - se você segura o telefone em uma mão e usa seu polegar, se segura com uma mão e digita com a outra, se toca ou desliza - o aparelho vai ser inclinado em uma certa direção e é muito fácil identificar padrões associados com 'assinaturas de toque' que usamos regularmente."
"Então, cada sensor interno oferece uma parte diferente do quebra-cabeças."
Nesse momento, a equipe britânica se dedica a investigar riscos adicionais gerados por monitores de saúde inseridos nos aparelhos e vinculados ao perfil pessoal do usuário. Esses sensores podem, potencialmente, ser usados para interpretar movimentos sutis no punho de um indivíduo, assim como movimentos mais amplos - sentar, caminhar ou correr, entre outros.
PROTEJA-SE
Como resultado do estudo britânico, os responsáveis por navegadores como Mozilla, Firefox e Apple Safari resolveram parcialmente o problema. A equipe de Newcastle, no entanto, continua trabalhando com a indústria em busca de uma solução definitiva. Nesse ínterim, os especialistas fazem algumas recomendações simples para a proteção dos usuários:
- Mude regularmente suas senhas para que os programas maléficos não tenham tempo de decifrá-las.
- Feche aplicativos de fundo quando não estão sendo usados e retire aplicativos de que não precisa mais.
- Mantenha seu sistema operacional e aplicativos atualizados
- Instale apenas aplicativos aprovados pela indústria
- Avalie que tipo de permissões os aplicativos no seu telefone já possuem
- Leia cuidadosamente os pedidos de permissões feitos pelos aplicativos antes de instalá-los e, se necessário, escolha alternativas que requerem permissões mais sensatas. 

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