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segunda-feira, 17 de abril de 2017

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REFORMA TRABALHISTA PODE CRIAR DEMISSÃO DE COMUM ACORDO
Um novo dispositivo jurídico está prestes a surgir nas relações entre patrões e empregados: a demissão em comum acordo. Por esse mecanismo, previsto no parecer do relator da proposta de reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), a multa de 40% do FGTS seria reduzida a 20%, e o aviso prévio ficaria restrito a 15 dias. O trabalhador teria acesso a 80% do dinheiro na conta do FGTS, mas perderia o direito a receber o seguro-desemprego. Segundo explicou o relator, a medida visa a coibir o costumeiro acordo informal, pelo qual é feita a demissão sem justa causa para que o empregado possa receber o seguro-desemprego e o saldo depositado em sua conta no FGTS, com a posterior devolução do valor correspondente à multa do Fundo de Garantia ao empregador. Se a medida for aprovada pelo Congresso, havendo consenso o contrato é extinto, sendo reduzidos à metade o aviso prévio e a indenização sobre o saldo do FGTS. — Isso já acontece de fato. O trabalhador recebe a multa e devolve a metade para o empregador. O ideal é formalizarmos essa situação e acabarmos com a burocracia — afirmou Marinho, que apresentou seu relatório na última quarta-feira na comissão especial da Câmara encarregada de apreciar o tema. Para o especialista em relações do trabalho Emerson Casali, esse mecanismo não deverá encontrar resistência no Congresso. Ele considera a ideia um avanço. — A demissão em comum acordo é um facilitador, especialmente quando o mercado está mais aquecido, e o trabalhador quer sair logo para outro emprego, ou a empresa precisa terminar um contrato — afirmou Casali. Atualmente, se o trabalhador pedir demissão, ele não tem direito à indenização nem ao dinheiro da conta do FGTS. Está, ainda, sujeito a multa se não cumprir o aviso prévio. Se o empregador demitir o funcionário sem justa causa, ele precisa pagar uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS. E o trabalhador passa a ter direito de sacar o dinheiro que tem no Fundo. O relator da reforma trabalhista também incluiu em seu substitutivo um artigo que libera os empregadores de pagarem horas extras aos funcionários que permanecerem nos locais de trabalho exercendo atividades particulares. São exemplos práticas religiosas, descanso, lazer, estudo, alimentação, higiene pessoal, troca de roupa e uso da internet para relacionamento social.
— O que será determinante para classificar esse período de tempo como à disposição do empregador ou não é a natureza da atividade prestada — explicou o parlamentar.
Segundo ele, esse tipo de definição na nova lei poderá resolver um problema de ordem jurídica: há milhares de casos na Justiça do Trabalho sobre o tema.
— Há situações em que um trabalhador fica 15 minutos na empresa por alguma razão, quando chove, por exemplo, e, no fim, ele reivindica o pagamento, por ter permanecido no local de trabalho — disse o deputado.
ATIVIDADES CONSIDERADAS JORNADA
Casali reforça que há decisões de toda ordem na Justiça do Trabalho sobre o tema. Foram criadas inúmeras súmulas a partir de interpretações.
— Várias coisas passaram a ser consideradas como jornada, especialmente no caso de grandes indústrias, que oferecem um conjunto de facilidades dentro da área de trabalho, como salões de beleza e internet, por exemplo — enfatizou o especialista.
O substitutivo de Marinho também prevê, entre outras mudanças, o parcelamento de férias em três períodos; que o acordado entre patrões e empregados se sobreponha à legislação; e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, que passaria a ser opcional tanto para sindicatos patronais como trabalhistas. Marinho incluiu, ainda, no texto salvaguardas à lei da terceirização, sendo uma delas um artigo que impede que o funcionário seja demitido e contratado como pessoa jurídica em um prazo inferior a 18 meses.

CASSINI ENCONTRA GÁS HIDROGÊNIO EM LUA ENCÉLADO DE SATURNO
Em mergulho mais profundo da nave espacial Cassini, que está em missão pela Nasa ao redor de Saturno há 13 anos, instrumentos detectaram a presença de gás hidrogênio nas plumas da lua Encélado, o sexto maior satélite ao redor do planeta. A descoberta foi publicada pela revista "Science". A agência espacial fez uma transmissão ao vivo para detalhar descobertas na quinta-feira (13). Os resultados são relatados pelo astrônomo Hunter Waite e seus colegas, que continuam a demonstrar que a única fonte plausível desse gás hidrogênio são reações entre pedras quentes e o oceano, abaixo da superfície gelada da lua. De acordo com a Nasa, a pequena lua Encélado tem a maioria das condições necessárias para ter vida. "Os resultados de Waite e colegas representam um avanço importante na avaliação da habitabilidade da Encélado", sugere Jeffrey Seewald, do Instituto de Oceanografia Woods Hole.  
O voo rasante ocorreu em 2015, quando a nave conseguiu "sugar" amostras das plumas, gases que saem entre as fendas da lua. A Encélado tem um oceano subterrâneo coberto por uma camada de gelo, com líquidos e gases escapando pelas rachaduras. Durante sua longa missão em torno de Saturno, a Cassini fez descobertas importantes, como a existência desse vasto oceano abaixo a superfície gelada da Encélado, assim como mares de metano líquido em Titan, outro satélite de Saturno. Nesta quinta-feira, a Nasa também anunciou que há eviências de plumas e vapores na lua Europa, de Júpiter, capturadas pelo telescópio Hubble.
SOBRE A CASSINI
A sonda Cassini da Nasa, na órbita de Saturno desde 2004, está pronta para iniciar as manobras para mergulhar na atmosfera do planeta gigante de gás em 15 de setembro. Com 12 instrumentos científicos, a sonda realizará no próximo dia 26 de abril a primeira descida ao espaço inexplorado de 2.400 km que há entre Saturno e seus anéis, destacou a Nasa. "Nenhuma sonda se aventurou nesta região única que vamos tentar cruzar 22 vezes", explicou Thomas Zurbuchen, da direção de missões científicas da Nasa. "O que aprendermos das últimas órbitas da Cassini nos permitirá aperfeiçoar nossa compreensão da formação e evolução dos planetas gigantes e dos sistemas planetários em geral", destacou o especialista.

PIZZARIA DOMINO’S COMEÇA A USAR ROBÔS PARA ENTREGAR PIZZAS NA EUROPA
Daqui alguns anos, quando você pedir pizza,  não espere ouvir o barulho de uma moto chegando na porta de sua casa.  No lugar, deve chegar um pequeno e simpático robô, sob seis pequenas rodas e com as falas programadas em sua memória. Esta é uma aposta da rede de pizzarias Domino's, que iniciará um programa de testes com a máquina de entregas na Alemanha e na Holanda ainda nos próximos meses. Criado pela empresa Starship Technologies, o pequeno robô fará entregas em cidades alemãs e holandesas para clientes que morem a, no máximo, 1,6 quilômetro da pizzaria. Afinal, o ser robótico não é dos mais velozes: alcança apenas 6km/h, carregando uma carga de até 9 quilos. Além disso, a máquina, que se move sozinha, anda apenas em calçadas para não atrapalhar o trânsito pesado nas ruas dos países europeus. “Com os nossos planos de crescimento ao longo dos próximos cinco a dez anos, simplesmente não teremos condutores suficientes para as entregas se não crescermos a nossa frota com iniciativas como esta”, disse o diretor executivo da Domino’s Pizza, Don Meij, por meio de comunicado. De acordo com a Domino's, o robô irá transportar as pizzas em uma bolsa térmica e que pode ser acessada pelo próprio consumidor, que insere uma senha no compartimento. 

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