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terça-feira, 11 de abril de 2017

RAPIDINHAS DO BLOG...

CENÁRIO ADOTADO PELO GOVERNO INFLA PREVISÃO DE DESPESA DA PREVIDÊNCIA
As contas divulgadas pelo governo sobre as despesas futuras da Previdência, com ou sem reforma, baseiam-se numa hipótese que eleva o tamanho desses gastos: a premissa de que o salário mínimo terá reajustes reais (acima da inflação) até 2060. Essa hipótese consta do novo modelo de projeções fiscais da Previdência, desenvolvido para embasar o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018, que seguirá para o Congresso nos próximos dias. As novas equações também foram usadas para projetar crescimento do PIB e de despesas e receitas previdenciárias e para estimar a economia que pode ser obtida com a reforma, seja como foi proposta, seja alterada. O que acontece com o salário mínimo é uma variável relevante para avaliar as contas da Previdência, porque nenhum benefício previdenciário hoje pode ser menor que esse valor. Se o mínimo é reajustado acima da inflação, portanto, cerca de 50% dos benefícios também sobem na mesma proporção.
PRAZO PARA ACABAR
A lei do aumento real do mínimo expira em 2019, e a escolha dessa hipótese até 2060 resulta em previsão de despesa significativamente maior –pela regra atual, o salário mínimo de um ano é reajustado pela soma de inflação (INPC) do ano anterior e do crescimento do PIB no antepassado (dois anos antes). A Constituição estabelece que o mínimo sofra "reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo". É obrigatória, assim, a correção pela inflação passada. O teto imposto aos gastos federais, que vigora até 2036 com revisão em 2026, também dificulta a manutenção da regra de aumento real do mínimo, pois limita o aumento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior. O governo, no entanto, não divulga cenários de despesas que considerem outras regras de correção do mínimo. O auditor de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Otávio Sidone, que trabalhou na elaboração do novo modelo, diz que a estimativa é tecnicamente possível, mas a prioridade no momento é simular o impacto de diferentes versões de reforma. Mesmo em um horizonte mais realista –até 2027, por exemplo–, a diferença é relevante: se a reforma fosse aprovada sem alterações, o gasto com benefícios previdenciários considerando o aumento real do salário mínimo seria de 8,59% do PIB em 2027. Com reajustes apenas pela inflação, essa despesa seria de 7,9% do PIB, segundo cálculo feito pelo governo a pedido da reportagem. A diferença, de 0,69 ponto percentual do PIB, equivale ao dobro do que se perde em "poupança" com as concessões que o governo negociava com o Congresso para viabilizar a aprovação da reforma.
FORA DE VISTA
Segundo o governo, as estimativas se baseiam em alta real do mínimo porque essa é a norma vigente e "não havia perspectiva de mudança nem nova regra em discussão". "Além do mais, o mínimo não pode ficar sem reajustes por períodos longos, tem em alguma medida de acompanhar o crescimento da economia, da produtividade", diz o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, que elaborou o modelo de projeções e a espinha dorsal da reforma. A mudança nas regras de reajuste do mínimo, no entanto, estava em debate mesmo no governo de Dilma Rousseff, do PT, atualmente grande adversário da reforma. Em 2014 e 2015, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa sugeriu fórmulas alternativas de reajuste: "Para que o salário mínimo real continue crescendo de modo sustentável, é preciso que cresça mais moderadamente". Além do aumento da produtividade do trabalho, citado por Caetano, outros critérios de reajuste seriam o incremento do salário médio nacional ou o PIB per capita. Uma alteração nas regras de reajuste do mínimo também teria relevância no debate de alternativas de emendas à reforma da Previdência. Caso fosse reajustado pelo crescimento previsto do PIB per capita implícito nos cenários do governo, seria possível uma redução de despesa da ordem de 0,2% do PIB de 2027, na estimativa da reportagem. A redução da poupança causada pelas concessões negociadas pelo governo deve ser da ordem de 0,3% a 0,4% do PIB daquele ano. Essas estimativas, porém, estão sujeitas a revisões. As mais de três dezenas de equações do modelo de previsão são realimentadas a cada nova fornada de dados da economia e da Previdência. "O importante é notar que a trajetória da despesa é a mesma, apesar das variações em cada estimativa", diz o secretário da Previdência. Embora as trajetórias sejam de fato semelhantes, o governo tem sido criticado por falta de transparência sobre cálculos que sustentem a justificativa de que as despesas previdenciárias ficarão insustentáveis sem reforma (leia texto ao lado). A proposta de emenda à Constituição enviada ao Congresso, embora tenha sua justificativa assinada pela Fazenda, não traz números completos sobre as contas da Previdência. Questionado por parlamentares, o ministério enviou em março documento com gráficos de projeções fiscais, sem as tabelas correspondentes, e um texto em que detalha suas previsões e apresenta as equações usadas. A descrição do modelo, no entanto, não deixa claro que a hipótese é de reajuste real do mínimo.
SEIS PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A REFORMA
Entenda a proposta do governo para a Previdência
1 Já tenho direito de me aposentar. Serei afetado?
Não. Quem já cumpre as condições para se aposentar, seja por tempo de contribuição, seja por idade, tem direito garantido de se aposentar pelas regras atuais, mesmo depois que a reforma for transformada em lei.
Nada muda nesse caso
2 A idade mínima vai valer para todo o mundo?
A proposta do governo é que todo trabalhador que tenha hoje menos de 45 anos de idade, se mulher, e menos de 50 anos, se homem, precise completar 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Nos outros casos, haverá uma regra de transição
3 Como funcionam as regras de transição?
A proposta do governo é que mulheres a partir de 45 anos e homens a partir de 50 anos possam se aposentar sem cumprir a idade mínima de 65 anos, pagando um pedágio de 50%. Por exemplo, se faltam 10 anos de contribuição pela regra atual, o pedágio será de 5 anos: no total, após a reforma virar lei, será preciso contribuir mais 15 anos
4 Qual será a regra para o cálculo do benefício?
Para todo trabalhador do setor privado que já não tenha direito adquirido e para os servidores que não entram na transição, a regra é 51% da média salarial mais 1% por ano de contribuição
5 E as aposentadorias especiais ou de pessoas com deficiência?
O governo propõe mudanças, mas os detalhes serão definidos em legislação complementar. A regra geral é que o tempo de contribuição seja de no mínimo 20 anos, e a idade mínima, de no mínimo 55
6 Como ficam as pensões por morte?
O governo propõe reduzir o valor para 50% do que o segurado tinha, mais 10% por dependente, limitado a 100%. A pensão não pode ser acumulada com outros benefícios
NA INTERNET
Saiba mais sobre a proposta do governo em www.folha.com/previdencia2017

CIENTISTAS TENTAM ENTENDER ORIGEM DO TERRORISMO E COMO PREVENI-LO
O presidente americano Donald Trump, que prometeu ser duro face ao terrorismo, especialmente o do Estado Islâmico, criou uma pequena tempestade nos meios acadêmicos com suas posições extremadas. Ironicamente, a eleição de Trump coincidiu com um artigo publicado na revista "Science", em que quatro especialistas de diferentes áreas propõem uma estratégia para a pesquisa do terrorismo, com ênfase na cooperação governo-academia. O artigo foi escrito por Scott Atran e Robert Axelrod, ambos da Universidade de Michigan, Baruch Fischhoff da Universidade Carnegie Mellon e Richard Davis, ex-assessor da Casa Branca, hoje na Universidade de Oxford. "Aspectos fundamentais do terrorismo permanecem obscuros: o que identifica os terroristas antes de agirem; como se radicalizam; o que motiva sua violência; quando agem; que contramedidas são mais eficazes?", perguntam os pesquisadores. Eles defendem uma pesquisa de campo teoricamente informada, que inclua todas as disciplinas e seja vinculada à formulação de políticas estatais –com cuidado para preservar a independência acadêmica dos investigadores. "Um progresso melhor para informar e testar hipóteses é possível usando dados de campo, coletados de forma cientificamente confiável de terroristas, seus apoiadores e nas populações em que vivem", dizem Atran e colegas. No deserto de dados sobre como funcionam os grupos terroristas há espaço de sobra para elucubrações. De modo simplista, dizem os autores, muitos acreditam que a radicalização pode surgir da pobreza, falta de educação, marginalização, ocupação militar estrangeira e fervor religioso. Uma linha de pesquisa mais acessível é estudar "como as pessoas realmente se envolvem em redes terroristas –por exemplo, como elas se radicalizam e são recrutadas, passam à ação ou abandonam a causa", dizem os cientistas. Segundo os especialistas, a juventude, maior parte dos recrutas terroristas atuais, é um dos principais pontos no qual a pesquisa deve se focar. "Para prevenir o terrorismo, precisamos de pesquisa sobre prevenção, promovendo o desenvolvimento positivo da juventude através de possibilidades concretas para realizar as esperanças e os sonhos dos jovens", afirmam. "Para serem mais bem-sucedidos na luta contra o terrorismo, os governos devem observar como se pode construir capacidade de pesquisa adequadamente financiada, independente da interferência governamental e fundamentada na coleta, verificação e análise sistemática de dados desprovidos de política", diz Atran. Segundo Fischhoff, da Carnegie Mellon, as dificuldades para isso são grandes, considerando as diversas especialidades necessárias e a falta de oportunidades e incentivo. Mesmo os EUA, país interessado no tema, não gastam muito com a pesquisa social do terrorismo. O financiamento do Departamento de Defesa para as ciências sociais não tem sido maior do que 2% do seu orçamento anual entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões para pesquisa em ciência. Mesmo o financiamento federal para psicologia e pesquisa em ciências sociais nas universidades tem sido constante (US$ 958 milhões de US $16 bilhões) na última década.
MAPA DOS ATENTADOS
De 1970 até 2015, o mundo foi afetado por cerca de 150.000 atentados terroristas, com diferentes níveis de gravidade. O cálculo foi feito pelo Consórcio Nacional de Estudo do Terrorismo e Respostas ao Terrorismo da Universidade de Maryland (conhecido pela sigla em inglês Start). 

Um mapa reunindo as informações desses ataques terroristas durante 45 anos produzido pelo Start mostra a intensidade (combinação entre número de mortos e feridos) dos atentados –cores frias, como verde, para baixa intensidade, cores quentes, como amarelo e vermelho, para alta. Os locais mais "quentes" do planeta neste período foram Peru, Colômbia e América Central no continente americano; Nigéria, Congo e Argélia, no continente africano; Israel/Palestina, Jordânia e Síria, na Ásia. Irlanda do Norte e país Basco eram os mais "quentes" na Europa. Quando de trata de terrorismo, a pesquisa acadêmica precisa se tornar verdadeiramente interdisciplinar, para que análises de dados, unindo teoria e experiência de campo, prestem atenção a conexões significativas. O sucesso do Estado Islâmico se deve, em parte, ao trabalho de campo, ao aprender as nuances de palavras e conexões sociais necessárias para alistar seguidores. Pesquisas sugerem que quase três quartos dos que se juntam ao Estado Islâmico ou à Al Qaeda o fazem em grupos, através de redes sociais pré-existentes em pequenas cidades ou bairros específicos. Portanto, as políticas de prevenção precisam focar menos em personalidades individuais e mais em dinâmicas de grupo. O Estado Islâmico conseguiu recrutar militantes em cerca de 100 países; logo, a investigação de campo e seu financiamento precisariam ser uma cooperação multinacional. Além disso, os modelos de crescimento de redes terroristas poderiam se basear numa "epidemiologia" de ideias radicais nas redes sociais, permitindo uma abordagem da saúde pública, e não puramente criminosa, ao extremismo. 

FACEBOOK VAI USAR SISTEMA PARA IMPEDIR 'VINGANÇA PORNÔ'
O Facebook está adicionando ferramentas ao seu serviço para tornar mais fácil para os usuários denunciarem atos de "vingança pornô" e para automaticamente impedir que as imagens sejam compartilhadas de novo assim que forem identificadas, afirmou a rede social em 05 de abril. A "vingança pornô" se refere ao compartilhamento de imagens sexualmente explícitas sem o consentimento das pessoas mostradas nas fotos como forma de promover extorsão ou humilhá-las. A prática afeta principalmente mulheres, que algumas vezes são alvo de ex-parceiros. O Facebook foi processado nos Estados Unidos e em outros lugares por pessoas que afirmam que a empresa deveria ter feito mais para impedir a prática. A companhia deixou claro em 2015 que imagens "compartilhadas como vingança" são proibidas e os usuários têm há tempos recursos para fazer denúncias sobre imagens que violem os termos da rede social. A partir desta quarta, usuários do Facebook verão uma opção para denunciar especificamente a prática de vingança pornô. A companhia também afirmou que está lançando um processo automático para impedir a repetição do compartilhamento de imagens denunciadas. Um software de análise de imagens vai manter as fotos fora da rede social, bem como do serviço de fotos Instagram e do comunicador Messenger. Os usuários que compartilharem imagens de vingança pornográfica poderão ter suas contas suspensas na rede social, afirmou a companhia.

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