Seja bem vindo ao "Blog do Borjão"

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

TEXTO DO BLOG

HORA DE REFORMAR O ESTADO
por Gaudêncio Torquato*

O que de melhor poderia ocorrer ao Brasil nesse momento?
Cada brasileiro tem uma resposta na ponta da língua. Mais dinheiro no bolso, saúde, garantia de emprego, maior segurança nas cidades, harmonia social.
Da parte dos governos estaduais, a resposta é: resgatar as finanças de seus Estados, que estão de cofres vazios.
Da parte dos prefeitos, querem mínimas condições para mostrar serviço aos eleitores que acabam de lhes dar um mandato.
Já o governo federal está com a meta clara: tirar o país do buraco, resgatar a confiança dos setores produtivos, fazer voltar o crescimento.
A indicação a resumir as expectativas gerais pode ser esta: expandir o Produto Nacional Bruto da Felicidade, o PNBF, o grau de satisfação das classes, medida por um conjunto de fatores econômicos e sociais.
A meta resvala pelas tortuosas curvas da imponderabilidade. É um desafio permanente das administrações.
Existe, porém, amplo espaço de previsibilidade, com crise ou sem crise, a ser preenchido com decisões focadas para a melhoria do bem-estar social.
Este território é o do entendimento sobre a abrangência da po­lítica e leva em conta o fato de que ela não é apenas a arte do possível, mas a vontade de viabilizar coisas que parecem impossíveis.
Ajuste entre os poderes
A começar, por exemplo, com as tão propaladas reformas – política, tributária/fiscal, trabalhista, educacional.
O País vive a mais profunda crise econômica de sua história, o que exige coragem para reformar o Estado. O governo Temer pode aproveitar a oportunidade para buscar um modelo racional de Estado.
Como chegar a isso? Desenvolvendo uma gestão moderna. Esse receituário, por seu lado, exige que os Poderes da República sejam alinhados pela régua do bom senso.
Ao Poder Executivo cabe empreender as ações – programas, projetos, iniciativas – para fazer o país avançar.
Ao Poder Legislativo, cobra-se apoio aos avanços, com a aprovação das reformas encaminhadas pelo Executivo.
E ao Poder Judiciário, importa abrir os caminhos para que a jornada não sofra interrupções. O momento é cheio de curvas, principalmente as que se relacionam ao amplo processo de investigação em curso, que acaba gerando tensões entre áreas.
As demandas são prementes. Importa modernizar a estrutura do Estado, a partir de limites sobre competências e atribuições dos entes federativos. Urge consolidar a legislação infraconstitucional, que deixa ver buracos na CF de 1988.
A propósito, parcela das tensões entre o Legislativo e o Judiciário se deve à “invasão” deste último sobre a esfera da competência parlamentar, sob o argumento de que a falta de legislação ordinária acaba exigindo decisão da Alta Corte, geralmente interpretada como ação legislativa do Judiciário.
Nesse ciclo de crises conjugadas, os Estados, de pires na mão, também elevam suas pressões sobre o governo federal, escancarando a monumental distância entre os três entes da Federação. Daí a premente necessidade de refazer o pacto federativo.
O sonho dos brasileiros
O fato é que os cidadãos precisam enxergar no Estado braços protetores, e não uma bocarra para engolir impostos, encargos e contribuições.
Como é possível conviver, em pleno século XXI, com doenças do século XIX, como a febre amarela? Que coisa mais fora de propósito. Pois a febre amarela se alastra pelo território.
Prega-se, por exemplo, a urgência de uma Reforma da Previdência. Tem sentido. Sem reformar o sistema, não há garantia para as aposentadorias futuras. Mas o que é justo e injusto? Que se debata sobre a matéria.
Brasileiros desejam uma escola pública de qualidade, capaz de abrigar os milhões que permanecem fora do sistema educacional.
Sonham com os tempos bucólicos de segurança nas calçadas de suas casas. Hoje, qualquer cidadão, em quase todos os Estados ou, ainda, em quase todas as médias e grandes (e até nas pequenas) cidades, está sujeito a um assalto. A Nação clama por segurança.
Ninguém pode ser contrário a programas de redistribuição de renda. Mas assistir 14 milhões de famílias por meio de bolsas, sem dar a elas alternativas para fugir desse modelo acomodatício, é aprofundar o buraco, construir a cama perpétua da inércia. O governo Temer, felizmente, busca saídas. Lembrete: a educação é a porta definitiva para diminuir o cordão de miseráveis.
A atual administração federal pretende ser marcada como o governo das reformas. Que vá em frente. Não dá mais para esticar o cordão da crise intermitente que amarra o Brasil às raízes arcaicas. O xeque-mate nesse jogo é crescimento. Diques pontuais para atenuar pororocas e tsunamis só serão eficazes se acompanhados de reformas do Estado.
Reformar, como se sabe, é mudar, inovar, avançar, recondicionar, conceitos que ultrapassam limites físicos para abrigar questões comportamentais. Implica mudança de atitudes. O presidente da República mostra-se vacinado contra o populismo.
Os parlamentares do Senado e da Câmara, tocados pela ideia de que as crises – a econômica, a política, a de cunho moral – apontam para a necessidade de decisões altaneiras, haverão de encontrar aquele traço de união, em que visões egocêntricas serão substituídas por um anseio coletivo.  Urge caminhar em direção ao futuro. Se não é possível avançar muito, pelo menos se tente fazer o máximo.
Quanto ao Judiciário, já se percebe que a justiça começa a sair dos longos corredores das Cortes para chegar às ruas. Mas a justiça ainda é lenta e difícil de chegar ao cidadão comum.
O que se espera, enfim, dos atores do cenário institucional é o compromisso com os valores sagrados do sistema democrá­tico e, sobretudo, a vontade de contribuir para elevar os padrões da cidadania. Em suma, exige-se espírito público, aquela chama cívica que Tocqueville enxergou, há 180 anos, quando descreveu a democra­cia norte-americana: “Existe um amor à pátria que tem a sua fonte principal naquele sentimento irrefletido, desinteressado e indefiní­vel que liga o coração do homem ao lugar em que nasceu. Confun­de-se esse amor instintivo com o gosto pelos costumes antigos, com o respeito aos mais velhos e a lembrança do passado; aqueles que o experimentam estimam o seu País com o amor que se tem à casa paterna.”

(*) Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter @gaudtorquato

Um comentário:

ramalho disse...

Esse comentarista acha que com essa corja de ladrões e incompetentes no poder vão fazer isso?