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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

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ALEXANDRE DE MORAES, O CANDIDATO IN PECTORE
por Joaquim Falcão*

Alexandre de Moraes sempre foi o candidato do coração de Michel Temer. Mesmo antes da Lava-Jato e da Odebrecht.
Pesquisa realizada anos atrás procurou identificar entre alunos recém-formados de uma escola, quais os motivos de seu sucesso. Pesquisadores os acompanharam por dez anos depois da entrada no mercado de trabalho. Quais fatores levariam ao sucesso? Seria o QI? A raça? O desempenho na escola?  A personalidade? A classe social?
Nada disto. O principal fator de sucesso era decidir, desde cedo, onde se quer chegar com sua profissão. O importante era o foco antecipado. O Ministro nunca escondeu que seu objetivo era chegar ao Supremo. Se possível, substituindo seu amigo Celso de Mello.
Mas vieram os setenta e cinco anos de aposentadoria para Ministro do Supremo. A eventual vaga de Celso de Mello ficou mais longe. Veio a possibilidade de assumir cargo na gestão de Geraldo Alckmin, em São Paulo. Veio o convite para ser Ministro da Justiça. Veio a prematura morte do Ministro Teori Zavascki. Ainda assim, seu objetivo maior permaneceu.
Ambição não é pecado.
Não existe, ou se existe são poucos, escritório de advocacia, de grande ou pequeno porte, no Brasil, que não tenha um livro de direito de sua autoria na estante. No total, são mais de 1 milhão de livros vendidos. Com certeza, é recorde nacional. Só o de Direito Constitucional tem mais de 700 mil copias vendidas.
No Conselho Nacional de Justiça, foi quem primeiro levantou a tese da possibilidade de afastamento temporário do presidente do Tribunal de Justiça por improbidade. Votou para acabar com nepotismo no Rio de Janeiro e para as justiças estaduais respeitarem o teto salarial. Além acabar com a ilegalidade dos cartórios familiares. Aderiu à pauta progressista.
Mas, como Ministro da Justiça, aderiu à pauta conservadora. Foi o que ficou expresso no plano nacional de segurança, no combate à maconha, e quando em questão alguns direitos civis.
Seu maior desafio é ter sido, além de jurista, um político também. É ter pertencido ao PSDB depois de ter passado pelo PMDB. Será o revisor do Lava-Jato. Irá para o Supremo a fim de proteger o PSDB e o PMDB contra o PT?
Foi indicado para adiar ainda mais as punições que o Supremo, dividido, hesita aplicar?
Votará a favor da prisão na segunda instância, como já afirmou em declarações à mídia? Colocará abaixo o muro que imobiliza o Supremo?
Como Ministro do Supremo e ex-político, basta lembrar a si mesmo do que já teria dito antes. Existe sempre um contágio a evitar entre um apartidário Ministro do Supremo e as vinculações partidárias do governo que o indicou.
Caberá a ele, e somente a ele, decidir se será um Ministro com credibilidade de curto ou de longo prazo.

(*) Joaquim Falcão é Professor da FGV Direito Rio. Seus artigos podem ser encontrados em www.joaquimfalcao.com.br

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