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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

RAPIDINHAS DO BLOG...

TERCEIRIZAÇÃO DEVE FICAR DE FORA DE REFORMA TRABALHISTA
Relator da reforma Trabalhista, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) defendeu a ampliação do projeto enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso. Mostrando sintonia com o governo, porém, ele já recuou de incluir temas mais polêmicos, que poderiam atrasar a tramitação, como a questão da terceirização do emprego. “A terceirização está em um outro estágio. Se incluirmos a terceirização na comissão, volta ao início do trâmite legislativo, não seria inteligente”, disse, lembrando que já há outros projetos sobre o tema no Congresso. O relator tinha dito na semana passada que gostaria de incluir a terceirização na minirreforma enviada pelo governo Michel Temer. O relator vai trabalhar para que outras questões, como a jornada de trabalho intermitente e a regulamentação do home office ou teletrabalho, façam parte do projeto. Os dois temas chegaram a ser cogitados pelo governo, que recuou de inclui-los na proposta após pressão das centrais sindicais. Por enquanto, o projeto prevê que o acordado entre trabalhadores e empresas terá força de lei em 12 casos específicos. A proposta afeta a forma de registro e cumprimento da jornada de trabalho (respeitando-se os limites de horas atuais); a remuneração por produtividade; trabalho remoto; banco de horas; ingresso no Programa de Seguro-Emprego (PSE); intervalo de almoço, respeitando limite mínimo de 30 minutos; definições sobre Participação nos Lucros e Resultados (PLR); e parcelamento das férias; entre outros. Também há a ampliação dos contratos de trabalho temporário dos atuais 90 dias para até 120 dias. A comissão que vai discutir a reforma foi instalada ontem na Câmara. O colegiado, formado por 37 deputados, elegeu o peemedebista Daniel Vilela (GO) para presidir os trabalhos. Segundo Marinho, a expectativa é que o projeto possa ser votado até o recesso parlamentar, em julho. Ele vai apresentar seu plano de trabalho nesta semana. O relator disse ser adepto da tese de que a reforma não poderá tirar direitos do trabalhador, apenas modernizar as relações de trabalho. “Tenho escutado mantras, que repetem ‘nenhum direito a menos’. Estou nessa: nenhum direito a menos.”

CIENTISTAS DESENVOLVEM 'DRONE-INSETO' PARA FAZER POLINIZAÇÃO
Um drone do tamanho de um inseto, com a parte inferior coberta de pelos de cavalo lambuzados com um gel iônico, pode se tornar no futuro uma alternativa para polinizar culturas agrícolas, aumentando seu rendimento. A invenção, desenvolvida por um grupo de cientistas do Japão, foi testada com sucesso na polinização de tulipas e lírios.  Os resultados da pesquisa foram publicados na revista científica Chem. A "barriga" viscosa e peluda dos drone-insetos captura grande quantidade de pólen, levando-o de uma flor para outra. De acordo com os autores do estudo, os polinizadores artificiais estão longe de substituir as abelhas - que têm um papel fundamental na polinização das culturas agrícolas, mas estão sofrendo uma queda populacional. No entanto, eles acreditam que a invenção no futuro poderá ajudar a reduzir a sobrecarga imposta às colônias de abelhas pelas demandas da agricultura moderna, gerando benefícios para os fazendeiros. A descoberta surgiu a partir de um fiasco científico. Em 2007, os cientistas do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Industrial Avançada (AIST, na sigla em inglês) do Japão estavam pesquisando um líquido que pudesse conduzir corrente elétrica. O experimento não deu certo e tudo o que eles conseguiram produzir foi um gel viscoso, o que foi considerado um fracasso. Sem utilidade aparente, o gel produzido no experimento acabou estocado no laboratório em uma garrafa sem tampa. Quase uma década depois, no entanto, durante uma limpeza das instalações, os pesquisadores encontraram o gel desprezado e constataram, com surpresa, que ele ainda estava viscoso e inalterado. Isso levou o coordenador do estudo fracassado, Eijiro Miyako, a retomar os estudos sobre o produto. Inspirado por reportagens que havia lido sobre o declínio das populações de abelhas e sobre insetos-robôs, o cientista pensou em usar o gel para criar polinizadores artificiais. "Ficamos surpresos ao ver que depois de 8 anos o gel iônico não havia se degradado e ainda estava tão viscoso. Géis convencionais são feitos fundamentalmente de água e não podem ser utilizados por muito tempo. Então resolvemos usar esse material para novas pesquisas", explicou Miyako. O primeiro passo, segundo Miyako, era testar se o pólen poderia aderir ao gel. Para isso, o cientista coletou formigas em torno de seu laboratório e pingou gotículas do pegajoso gel iônico em seus corpos. Os insetos foram então deixados livres em uma caixa de tulipas. Elas conseguiram carregar quantidades maiores de pólen, em comparação às formigas que não haviam sido lambuzadas com o gel. Com o teste feito, era preciso obter uma máquina voadora pequena o suficiente para realizar manobras em um campo de flores, como fazem as abelhas. Ele aplicou o gel em pequenos drones com quatro propulsores que custam US$ 100 no varejo. Como a superfície lisa de plástico não era favorável à adesão do pólen, Miyako e outros dois cientistas do AIST, Masayoshi Tange e Yue Yu, aplicaram pelo de cavalo nos drones, para imitar o exterior peludo das abelhas. Além de produzir mais superfície para a adesão do pólen, os pelos geraram carga elétrica para manter os grãos fixados. Os cientistas então levaram os drones para um campo de lírios japoneses (Lilium japonicum). O método mostrou eficiência, com os drones cumprindo a tarefa de levar o pólen de uma flor a outra. "Nossos resultados, que terão aplicações na agricultura e na robótica, podem levar ao desenvolvimento de polinizadores artificiais e ajudar a mitigar os problemas causados pelo declínio das populações de abelhas. Acreditamos que polinizadores robóticos poderiam ser treinados para aprender as rotas de polinização utilizando GPS e inteligência artificial", disse Miyako.

SERVIÇOS DE STREAMING DEVERÃO PAGAR TAXAS AO ECAD, DECIDE STJ
O Superior Tribunal de Justiça decidiu na quarta-feira, 8, que serviços de streaming, podcasts, rádios online e quaisquer plataformas que tenham música na internet devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade responsável por administrar direitos de músicos. Segundo o STJ, qualquer reprodução de música feita pela internet é uma execução pública, e por isso se enquadra nas regras do Ecad. A decisão foi tomada em um caso que opunha a entidade de direitos autorais à Oi FM, rádio ligada à operadora de telecomunicações que também tinha reprodução pela internet. "O acesso à plataforma musical é franqueado a qualquer pessoa (...) que terá acesso ao mesmo acervo musical. Esse fato por si só configura a execução como pública", disse o ministro Ricardo Cueva, relator do caso. Para o ministro, determinar que serviços de streaming são parte de execução pública é um ato de proteção aos autores – segundo ele, decisões similares já foram tomadas na União Europeia. Dessa forma, os serviços de streaming estão sujeitos a um pagamento de 4,5% de sua receita bruta por mês ao Ecad, como forma de pagamento pelo uso de músicas em suas plataformas. Há uma divisão no pagamento: 3% da receita bruta deve ser direcionado ao pagamento de direitos autorais (aos compositores das músicas), enquanto 1,5% do faturamento das empresas vai para os detentores de direitos conexos (músicos, produtores e artistas envolvidos em uma gravação). No caso de rádios online, sem "interatividade" dos usuários, o pagamento deverá ser de 4,5% da receita bruta, com pagamento mínimo de R$ 3572,50 – equivalente a 50 unidades de direito autoral. "A decisão era unicamente sobre a Oi FM, que é uma rádio online. Aparentemente, os ministros alargaram a decisão e entenderam que os serviços de streaming individuais são de reprodução pública", afirma o advogado Carlos Affonso de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio). "O conceito de execução pública precisa ser melhor definido para evitar casos generalizantes. Há anos, o Ecad tenta surfar na onda tecnológica, classificando até mesmo ringtones como reprodução pública". Procurado pelo Estado, os serviços de streaming Spotify não respondeu até a publicação desta matéria. O Google Play disse que não irá se pronunciar. Já o Deezer afirmou que "hoje parte da receita é distribuída para gravadoras, editoras e artistas. Nós estamos acompanhando as decisões da justiça e em conversas com o ECAD para adequar ao estabelecido pela lei". Já o Ecad comemorou a decisão. "É um dia de festa para a classe artística", declarou a entidade, em nota emitida à imprensa. "Ganham os apaixonados por música que, através de plataformas de streaming, terão a garantia de ouvir suas músicas preferidas por muitos anos", disse ainda o Ecad, alegando que, com o pagamento de impostos, "o futuro da produção musical está garantido". (por O Estadão)

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