INVESTIMENTO DE BRASILEIRO NO EXTERIOR CAI, MAS CRESCE
EM PARAÍSOS FISCAIS
Diante de uma economia
em recessão e de uma desvalorização cambial nunca vista, os
brasileiros que investem no exterior puxaram o freio em 2015. De acordo com
dados do Banco Central, as aplicações lá fora caíram quase 15% em comparação
com o ano anterior, de US$ 23,9 bilhões para US$ 20,4 bilhões. Apesar da queda
no volume total, os chamados "paraísos fiscais" ficaram mais
atraentes: nesses locais, o valor investido pelos brasileiros cresceu 28% no
mesmo período, passando de US$ 10,17 bilhões para US$ 13,05 bilhões. Com isso,
o valor investido por brasileiros em paraísos fiscais saltou de 42,5% para
63,9% do total. A maior parte desses recursos foi parar nas Bahamas e nas Ilhas Cayman:
juntos, os dois locais respondem por quase 60% de tudo o que foi aplicado pelos
brasileiros no exterior, ou US$ 11,7 bilhões. A atração que os paraísos fiscais
exercem sobre o dinheiro brasileiro não é por acaso. Além de belas praias, quem
investe nesses lugares conta com menos impostos e mais discrição a respeito de
suas aplicações financeiras ou compra de imóveis, as principais operações. “As
vantagens são tributação reduzida ou inexistente, segurança jurídica, liberdade
cambial...o investidor pode operar em qualquer moeda, tem livre mobilidade de
capitais e sigilo”, disseram os professores do Ibmec/MG Eduardo Coutinho,
coordenador do curso de Administração, e Dorival Guimarães, coordenador do
curso de Direito. Desde que os recursos enviados ao exterior sejam declarados à Receita Federal , no entanto, não há
ilegalidade na operação. Hoje, 64 países ou dependências fazem parte da lista
do Banco Central entre os que não tributam a renda ou tributam a uma alíquota
inferior a 20%, ou ainda têm uma legislação interna que não permite acesso a
informações sobre a composição societária das empresas e sua titularidade. Em
2015, as Ilhas Cayman concentravam 44% do total de aplicações no exterior
(participação no capital), o equivalente a US$ 9 bilhões. No ano anterior, esse
número era de US$ 7,71 bilhões – um aumento de 17%. Já nasBahamas, que respondiam por 13,4% dos investimentos
fora do país, o volume cresceu perto de 400%. Apesar dos aumentos expressivos
nesses paraísos fiscais, as aplicações caíram em países como Estados Unidos (de
US$ 2,69 bilhões para US$ 1,94 bilhão), Áustria (de US$ 2,22 bilhões para US$
686 milhões) e Luxemburgo (de US$ 1,9 bilhão para US$ 254 milhões).
OFFSHORES
A forma mais comum de se aplicar dinheiro legalmente no exterior é por meio de
uma offshore – espécie de empresa criada no exterior, sem necessidade de
contratar mão de obra ou produzir alguma coisa. Mas essa iniciativa é mais
frequente entre pessoas físicas de altíssima renda, que querem manter seus
investimentos em sigilo e aproveitar os baixos tributos. “Uma pessoa física ou
jurídica constituiu uma offshore, e essa empresa aplica dinheiro no exterior. É
muito simples. É mais uma atividade de gestão de fortunas. Você tem escritórios
nesses lugares. Como o ‘grande produto’ é esse, eles [paraísos fiscais] são
organizados. É preciso apenas contratar alguém que vai constituir uma empresa
no seu nome em qualquer um desses lugares. É como se fosse uma empresa de
papel, uma ‘paper work’”, disse Igor Mauler Santiago, tributarista, sócio do
Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. A diferença entre pessoa física
e jurídica está na forma como os impostos são cobrados, de acordo com o
especialista. No caso de uma pessoa física que abre uma offshore, seus
rendimentos serão tributados apenas quando retornarem ao Brasil. Eventualmente,
dependendo do paraíso fiscal, há cobrança de imposto, mas a alíquota é pequena
em relação à brasileira, inferior a 20%. No entanto, para a pessoa jurídica, o
pagamento do imposto é diferente. Os tributos são cobrados pela Receita Federal
enquanto estão no exterior. Ou seja, ainda que não haja remessa dos lucros ao
Brasil, eles são tributados enquanto estiverem lá. “As obrigações de quem
investe [legalmente] é mandar todo o dinheiro via Bacen [Banco Central] e
informar todo ano os ativos que tiver no exterior. Os rendimentos devem ser
declarados e tributados no Brasil, ainda que o dinheiro não seja trazido para
cá. O imposto pago no exterior sobre esses ganhos pode ser deduzido do imposto
devido aqui”, explicou Santiago. De acordo com o tributarista do Nelson Wilians
e Advogados Associados Carter Gonçalves Batista, a declaração anual compreende
os bens e valores que ultrapassem o limite de US$ 100 mil ou o equivalente em
outra moeda. “Quando o valor for superior a US$ 100 milhões, a declaração deve
ocorrer trimestralmente. A declaração deverá ter informações relacionadas a
depósitos, empréstimo em moeda, e outros investimentos, incluindo imóveis e
outros bens”, citou o especialista.
EVASÃO DE DIVISAS
Se as aplicações forem feitas irregularmente, via
doleiros, por exemplo, o investidor comete o “crime de evasão de divisas”.
Deixar de declarar os rendimentos à Receita Federal acarreta ainda sonegação
fiscal. “Ambos os crimes são punidos com reclusão, e a sonegação acarreta multa
de 150%, mais a Selic. O pagamento do tributo sonegado extingue o crime fiscal,
mas não o de evasão de divisas”, afirmou Igor Santiago. Para o professor de
Economia das Faculdades Integradas Rio Branco Carlos Stempniewski, investir em
paraísos fiscais para blindar o patrimônio e impedir acesso a informações pode
ser perigoso. “Com a justiça internacional atuando fortemente contra depósitos
nestes países, situações recentes como a do HSBC, Swiss Bank, entre outros,
enfraqueceram a sensação de impunidade. Situações como a da Lava Jato no Brasil
mostram que a justiça está rastreando a origem destes recursos até chegarem
nestes locais e depois quando saem deles. Então, investir nesses locais
tornou-se muito arriscado. O caso recente da FIFA mostra que os promotores
estão indo na fonte dos recursos e não mais na ponta hospedeira”, citou.
PROGRAMA DE REPATRIAÇÃO
Recentemente, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei
que prevê a repatriação de
dinheiro mantido por brasileiros no exterior e que não foram declarados à
Receita Federal. A medida, entre outras, será usada pelo governo para tentar
equilibrar as finanças públicas, já que pode, em tese, aumentar a arrecadação
dos cofres públicos. No relatório da proposta aprovada em setembro no Senado, a
estimativa era de que os ativos no exterior não declarados de brasileiros
poderiam chegar a US$ 400 bilhões. Para garantir adesão ao programa de
repatriação de dinheiro, o texto prevê anistia a uma série de crimes a quem
voluntariamente declarar os recursos enviados ao exterior e pagar, em multa e
Imposto de Renda, um percentual de 30% sobre o valor – 15% de multa e 15% de
IR. “Ela [lei] não representa garantia total em qualquer caso, isso tem de ser
visto caso a caso, mas sem dúvida ajudará muita gente, porque afasta ambos os
crimes e todas as demais consequências no âmbito federal, contra um pagamento
de 30%”, afirmou o tributarista do Sacha Calmon – Misabel Derzi.
A MISTERIOSA ESTRUTURA ESPACIAL GIGANTE INVISÍVEL QUE
INTRIGA ASTRÔNOMOS
Com ajuda do telescópio gigante CSIRO, o astrônomo
australiano Keith Bannister passou a vasculhar o céu todas as noites em busca
de uma fonte eletromagnética na constelação de Sagitário. Ele procurava por
algo na Via Láctea que fosse como uma lente transparente que distorcesse o que
estava atrás dela. E, assim, acabou encontrando uma gigantesca estrutura
invisível, cuja existência só havia sido insinuada em algumas poucas ocasiões e
por acidente. Uma entidade transparente que flutua em nossa galáxia e que
poderia ser a chave para resolver um dos grandes mistérios do universo. "Para
começar, não tínhamos ideia de como encontrar essa coisa. Só sabíamos que era
um velho problema e que ninguém havia conseguido resolver de fato", conta
Bannister. Trata-se de uma massa do tamanho da órbita da Terra ao redor do Sol
e que pode estar a cerca de 3 mil anos luz de distância. Segundo Bannister,
esses "vultos" estão no fino gás que está entre as estrelas de nossa
galáxia. "São como uma taça de vidro. Se olhar através deles, o que está
atrás fica distorcido", acrescenta.
DESCOBERTA
A primeira vez que se tomou conhecimento destas estruturas foi nos anos 1980.
Astrônomos observavam diariamente uma galáxia distante e viram como ela se
comportava de uma forma estranha. "Ela ficava mais e menos
brilhante", conta Bannister. "No fim, não era a galáxia que se
comportava assim, mas algo que estava em nossa galáxia e que funcionava como
uma lente". O tempo passou, a tecnologia avançou, e esta equipe de
cientistas australianos - que não trabalhou com os pesquisadores de 30 anos
atrás - "caçou" um destes corpos estranhos. Seu descobrimento foi
publicado neste mês na revista Science. "Isso podia mudar radicalmente as
ideias que temos sobre este gás interestelar", diz Bannister. "Tudo
depende do que descobriremos a seguir e da forma exata que tenha". Se a
estrutura for lisa, como uma folha de papel, não será tão relevante. Mas, se
for oval, como uma avelã..."Se tiver esta forma e isso se dever à
gravidade, isso poderia ser a solução de um dos grandes problemas da
astronomia, que é onde está toda a matéria normal do universo", explica o
astrônomo. Na astronomia, há ao menos dois problemas não solucionados: um é a
matéria escura e outro é a matéria bariônica. "E isso não é matéria
escura", garante Bannister.
GRANDE EXPERIÊNCIA
"Os astrônomos pensam que 4% do universo é composto
por essência, átomos das coisas com as quais somos feitos, você, eu, a Terra, o
Sol... coisas normais", explica. "O problema é que nós, astrônomos,
não podemos encontrar essas coisas normais que pensamos que devem estar por aí.
Estão perdidas, e não sabemos onde", destaca. Se a estrutura que acabam de
descobrir tiver a forma de uma avelã ou de uma bola de tênis, então, é provável
que toda essa essência ou bárions estejam escondidas dentro destas lentes. Mas
Bannister está cauteloso. "Não estou seguro de nada até que consigamos
medi-la". Por enquanto, ele desfruta da satisfação de ter encontrado essa
estrutura que deixam muitos astrônomos, inclusive ele, desconcertados. "Tenho
três filhos e, todo dia, íamos para o telescópio e eu ficava recebendo os dados
com meus filhos sentados em meu colo. Eles me perguntavam o que estava
acontecendo, e eu mostrava para eles a informação, que eles não
compreendiam", relata. "Mas eu estava emocionado, e eles estavam
emocionados por causa dos belos dados que o telescópio nos estava oferecendo.
Isso foi uma grande experiência."
BOATOS NA INTERNET: SITES AUXILIAM A IDENTIFICAR
INFORMAÇÕES FALSAS ESPALHADAS NA REDE
No final dos anos 90, quando a internet ainda era acessada através de computadores conectados a linha telefônica, já naquela época existia o hábito de enviar notícias por mensagens de e-mail a grupos de amigos. Os boatos sempre existiram, os assuntos variavam entre revelações de escândalos política, dicas de tratamentos de saúde alternativos ou alertas sobre perigos em geral. Com evolução da tecnologia que permite o acesso a internet, mais pessoas puderam-se conectar-se a rede. Nesse período surgiram as redes sociais, o que possibilitou a intensificação dessa prática. A divulgação de histórias falsas pode ter consequências reais, e em casos extremos originar ações violentas. A coluna Tira-dúvidas de tecnologia já apresentou um teste sobre
os perigos de se divulgar denúncias contra maus-tratos a animais. A divulgação de histórias falsas não se restringe a somente esse tipo de crime. Com um pouco de criatividade, é possível produzir facilmente um boato e em pouco tempo conquistar o engajamento de milhares de internautas. Quando isso ocorre com o apoio de figuras públicas através de compartilhamento nas suas redes sociais, a repercussão da postagem é ainda maior. A recomendação é que antes de compartilhar qualquer informação, quando possível, seja verificada a sua veracidade. Não é porque está publicado em blogs, sites, redes sociais, ou compartilhado em grupos do WhatsApp que necessariamente é verdade. Existe muito conteúdo criado apenas para conquistar seguidores e acessos, e assim monetizar o site através de anúncios. Isso não significa que todos produtores de conteúdo independentes não sejam considerados confiáveis, porém não existe uma regra que permita identificar as fraudes facilmente. E na dúvida, é mais apropriado abrir mão de eventuais curtidas recebidas do que contribuir na sua divulgação de boatos. Recentemente páginas falsas no Facebook anunciaram sorteios de automóveis de luxo e smartphones de última geração para os seguidores que curtirem a publicação e compartilha-la em seus perfis. Uma das montadoras mencionadas nos falsos sorteios já se pronunciou nas redes sociais e através de uma declaração desmentiu a existência de qualquer sorteio. Mas afinal, como identificar um boato na internet? Nessa coluna serão apresentados sites que auxiliam os leitores interessados em pesquisar sobre a existência de boatos divulgados na internet, confira.
E-farsas - É um dos precursores do gênero, o site tem mais de 10 anos de existência e nele é possível pesquisar sobre a maior parte dos boatos amplamente difundidos na rede. O autor do site além de pesquisar a origem dos boatos, tenta fazer uma análise minuciosa sobre os pontos contraditórios contidos na informação que está sendo divulgada.
Boatos.org- É uma outra excelente alternativa para checagem de histórias espalhadas pela internet. O site segue uma linha editorial semelhante a encontrada no e-Farsas, mas pode variar no que diz respeito a análise da história. Nem sempre o que publicado num site, é repetido no outro.
Fatos & Boatos - É um site criado pelo Governo Federal e lançado no final de 2015. Nesse site são esclarecidos fatos relacionados a política.
Verdades e Boatos - É um site institucional desenvolvido pela Coca-Cola para esclarecer os boatos espalhados sobre os refrigerantes produzidos pela empresa.
Tentar esclarecer os fatos divulgados na internet não é o mesmo que inibir a livre manifestação de opiniões, mas uma iniciativa importante para distinguir o que é informação verdadeira das histórias falsas divulgadas de maneira irresponsável. (por Ronaldo Prass)
