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terça-feira, 6 de setembro de 2016

RAPIDINHAS DO BLOG...

TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA DEVE TER APOIO DO GOVERNO
O governo de Michel Temer vai apoiar a proposta de terceirização irrestrita, para qualquer tipo de atividade, nos moldes propostos pelo projeto aprovado na Câmara, no início de 2015, e que está à espera da votação no Senado. O Palácio do Planalto quer que o projeto, que conta com a simpatia de associações patronais, mas a ojeriza das centrais sindicais, seja aprovado ainda este ano, concomitantemente ao andamento da reforma da Previdência. Apesar de o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ter dito que o governo vai encaminhar ao Congresso outro projeto sobre o tema não há dúvidas no núcleo duro que assessora Temer do apoio a essa proposta, que já passou pelo trâmite na Câmara. A ideia é economizar tempo e entregar ao setor produtivo, no prazo mais breve possível, uma medida concreta que represente redução de custos. Regulamentar a terceirização é um dos pontos do que está sendo chamado no Planalto como "modernização" das relações de emprego. A reforma trabalhista deve permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais. Sob essa premissa, além dos itens que a própria Constituição permite flexibilizar - como jornada de trabalho, banco de horas, redução de salário, participação nos lucros e resultados - outros benefícios, como férias e 13.º salário, adicionais noturno e de insalubridade, salário mínimo, licenças e FGTS, também serão negociados. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a avaliação de Nogueira no mercado e entre seus pares no ministério é ruim. Ele não teria força para tocar uma reforma trabalhista desse calibre e deve ser enquadrado pelo Planalto para encampar os princípios que o governo Temer defende. O ministro do Trabalho chegou a prometer às centrais que só haveria posição sobre terceirização depois de discussões em um grupo de trabalho - que foi criado, mas nunca se reuniu. A equipe de Temer também quer tirar do papel duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente, com jornada inferior a 44 horas semanais e salários proporcionais. "Ninguém imagina que vai conseguir unanimidade em qualquer desses projetos", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro de Governo, Geddel Vieira Lima, quando questionado sobre a força da base aliada do governo para aprovar a regulamentação da terceirização de qualquer atividade. "Veja que nas grandes democracias do mundo, toda vez que se fala em mudanças de regras trabalhistas e previdenciárias sempre dá turbulência", completou o ministro.  Segundo ele, porém, essas são medidas necessárias para garantir crescimento de longo prazo. "Diferente desses processos cíclicos que se aproveitam de circunstâncias internacionais, dando ilusão a todo brasileiro", alfinetou. O projeto aprovado na Câmara, depois da atuação com mãos de ferro do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tinha a adesão do governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Será preciso o governo Temer convencer o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o teor do projeto aprovado na Câmara. Ele não concorda com o texto por considerar que haverá precarização das condições de trabalho. Mesmo opinião tem o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na comissão especial. Ele vai apresentar um novo texto para garantir, segundo ele, os direitos básicos trabalhistas aos 13 milhões de brasileiros que são terceirizados. "O projeto da Câmara não coloca limite para a terceirização. Dessa forma, não passará aqui no Senado", afirmou. Paim disse que visitou todas as capitais brasileiras e foi "unânime" a opinião que o texto aprovado pelos deputados tem de ser rejeitado. 
PROPOSTA OPÕE EMPRESÁRIOS E SINDICATOS
A possibilidade de adotar a terceirização em qualquer tipo de atividade acentua a disposição em lados opostos do empresariado, que defende a medida pelo potencial de corte custos que representa, e das centrais sindicais, que consideram a proposta uma afronta aos direitos trabalhistas. Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é um dos "avanços fundamentais" para a melhora do ambiente de negócios brasileiro, principalmente ao eliminar a distinção entre "atividade-meio" e "atividade-fim", que causa divergências até no Judiciário. Desde o início do governo Temer, ainda na etapa de interinidade, a CNI pedia agilidade para a regulamentação dos empregados terceirizados da forma como a Câmara aprovou. "O mais importante é dar segurança jurídica aos trabalhadores que são terceirizados e assegurar os direitos a eles. O mundo inteiro trabalha assim", disse Robson de Andrade, presidente da CNI. Ele se opõe ao texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) que restringe a terceirização à atividade-meio. Atualmente, não há lei em vigor que regulamente a terceirização de atividades, mas uma jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impede a terceirização de atividades-fim. Ou seja pela regra atual, uma fábrica de veículos não pode terceirizar as atividades dos metalúrgicos, mas analistas de sistema, seguranças e equipe de limpeza, sim.  Da forma como está, se o projeto for aprovado no Senado e sancionado pelo presidente, um banco poderia, em tese, contratar caixas terceirizados. No entanto, provavelmente não o fará porque o texto diz que o profissional da contratada não pode ser subordinado à empresa contratante. O caixa, portanto, não responderia a um chefe do banco, mas, sim, a alguém da terceirizadora, o que deve inibir a terceirização de atividades consideradas cruciais ao negócio das empresas. Para as centrais sindicais, o projeto da forma que está só beneficia as empresas e promoverá uma "precarização" nas condições de trabalho, com redução de salário e retirada de benefícios. "O governo Temer acha que pode aproveitar esse momento de fragilidade na economia para passar o rodo nos trabalhadores", afirma Ricardo Patah, presidente da UGT, do PSD, do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e de Henrique Meirelles (Fazenda).  A UGT, que tem maior representação na área de serviços, defende a regulamentação apenas da atividade-meio. Patah afirmou que as centrais vão se unir para evitar que "medidas irresponsáveis" como esse projeto da terceirização e a fixação de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil de 65 anos sejam aprovados no Congresso. Para Sérgio Nobre, secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o projeto de terceirização que está no Senado é uma "tragédia". "Se esse programa de governo tivesse passado pelo crivo dos eleitores, o PMDB nunca conseguiria assumir o poder. Esse governo não tem legitimidade para tocar reformas dessa magnitude", afirmou. A Força Sindical mudou de lado e agora também defende, como a UGT, que a terceirização seja restrita à atividade-meio, segundo o presidente da central, deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP). No ano passado, CUT e Força se enfrentaram no dia 1.º de maio por causa do projeto que regulamenta e amplia a terceirização nas empresas. 

VIDA NA TERRA SE ORIGINOU 220 MILHÕES DE ANOS ANTES DO QUE SE PENSAVA
Nas águas rasas do oceano primordial que cobria a Terra há 3,7 bilhões de anos, comunidades de micro-organismos já faziam o que alguns de seus parentes modernos continuam fazendo até hoje: construíam estruturas vagamente parecidas com cones ou morrinhos, grudando grãos de sedimento marinho uns nos outros conforme cresciam. Essas estruturas, conhecidas como estromatólitos, são os mais antigos fósseis do planeta, argumentam pesquisadores australianos e britânicos em artigo na revista científica "Nature". Embora já houvesse algumas indicações geoquímicas da presença de seres vivos mais ou menos na mesma época, a presença dos estromatólitos em rochas do sudoeste da Groenlândia seria uma evidência bem mais sólida sobre as origens da vida na Terra. As estruturas descritas no novo estudo são cerca de 200 milhões de anos mais velhas que os estromatólitos mais antigos conhecidos até então. A equipe liderada por Allen Nutman, da Universidade de Wollongong (Nova Gales do Sul, Austrália), foi bastante sortuda ao identificar as estruturas porque, em rochas tão idosas, sempre há a ação de forças geológicas que modificam profundamente as características do material original. Apesar disso, os pesquisadores conseguiram identificar um trecho das camadas rochosas com a distribuição de camadas típica dos estromatólitos. Tais estruturas surgem conforme micróbios que dependem da luz do Sol vão crescendo em camadas, deixando embaixo de si os restos de seus ancestrais e os sedimentos marinhos que capturaram ao se reproduzir (veja infográfico). Com o tempo, formam-se elevações que podem lembrar mesas, cogumelos ou cones. Além da estrutura laminar característica, a composição química também sugeriu aos pesquisadores que estavam diante de objetos de origem biológica: os minerais dentro dos estromatólitos tinham uma "receita" diferente da que existia nas camadas de rocha circundantes, o que parece indicar a ação dos micro-organismos interagindo de forma específica com o ambiente marinho. Tais detalhes de composição química também foram essenciais para comprovar que o ambiente original das estruturas era o mar. Rochas vulcânicas achadas nas vizinhanças dos estromatólitos permitiram a datação relativamente precisa do surgimento deles.
IMPLICAÇÕES CÓSMICAS?
Se a interpretação das descobertas na Groenlândia estiver correta, as implicações podem ser literalmente cósmicas, influenciando o que sabemos sobre as probabilidades de aparecimento da vida em outros lugares do Sistema Solar e do Universo. Não por acaso, a "Nature" convidou Abigail Allwood, uma pesquisadora do JPL (Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa), para comentar os achados dos paleontólogos. O JPL é o principal "berço" dos jipes-robôs da Nasa que têm explorado Marte em busca de sinais de vida (no passado remoto ou, com muita sorte, no presente) do planeta vermelho, e uma das grandes discussões levantadas pelas sondas robóticas tem a ver com a janela de oportunidade indispensável para que os seres vivos sejam capazes de evoluir. Em Marte, por exemplo, já está claro que havia água no estado líquido na superfície do planeta durante as primeiras centenas de milhões de anos de sua existência. Teria sido suficiente para que micróbios simples surgissem? Ainda não é possível sanar essa dúvida. Mas, se estromatólitos já estavam se formando na Terra há 3,7 bilhões de anos, aumenta a probabilidade de que a resposta seja sim. Isso porque, até 4 bilhões de anos atrás, a jovem superfície terrestre estava debaixo de chumbo grosso, sendo bombardeada constantemente por gigantescas sobras rochosas da formação do Sistema Solar. Esse primeiro período da história da Terra foi tão violento que ganhou o apelido de éon Hadeano (nome derivado de Hades, o reino dos mortos na mitologia grega). A idade dos estromatólitos groenlandeses sugere que a vida se estabeleceu de modo relativamente rápido em meio aos escombros ainda fumegantes do Hadeano - até porque provavelmente seriam necessárias várias fases intermediárias de evolução de moléculas orgânicas e protocélulas antes que surgissem bactérias capazes de produzir estromatólitos. "Se os seres vivos conseguiram cavar espaço para si mesmos num ambiente assim, então a vida não é uma coisa exigente, relutante e improvável. Basta dar meia oportunidade para a vida que ela se vira", escreve Allwood.

SAMSUNG SUSPENDE VENDA DO GALAXY NOTE 7 APÓS 
BATERIAS PEGAREM FOGO
A Samsung Electronics anunciou semana passada que vai suspender a venda do smartphone Galaxy Note 7 em dez mercados após casos em que baterias do modelo explodiram. A empresa informou que substituirá os aparelhos de quem comprou o smartphone, que não chegou a ser lançado oficialmente no Brasil. "Recebemos várias informações sobre a explosão da bateria do Note 7, que foi lançado oficialmente em 19 de agosto", afirmou à imprensa o diretor da divisão de celulares inteligentes da Samsung, Koh Dong-Jin. "Foi confirmado que era um problema da bateria", disse. Ele afirmou a jornalistas que lamenta o recall e que a substituição vai afetar mercados que incluem a Coreia do Sul e os Estados Unidos, mas não a China, onde o aparelho foi equipado com uma bateria diferente. A Samsung já vendeu 1 milhão de aparelhos Galaxy Note 7 na Coreia do Sul e nos Estados Unidos. No mundo, o número chega a 2,5 milhões. Até dia 01 de setembro, ocorreram 35 casos que foram relatados problemas de bateria. Donos do aparelho começaram a publicar fotos e vídeos do Note 7, alguns deles totalmente carbonizados. Os internautas afirmaram que o smartphone pegou fogo de forma súbita. Os problemas levaram a Samsung a suspender as entregas no mercado interno e a atrasar o lançamento do produto em alguns mercados europeus e no Brasil. A situação representa um grande revés para a empresa sul-coreana, que havia anunciado em julho uma alta do lucro superior ao previsto no segundo trimestre, graças às boas vendas dos modelos Galaxy S7 e S7 Edge. A divisão de celulares da Samsung foi responsável por cerca de 54% do lucro operacional da companhia no primeiro semestre, de 14,8 trilhões de wons. Nos últimos anos, a empresa enfrenta a concorrência da Apple nos modelos de alto custo e de fabricantes chineses, como a Huawei, nos produtos de médio e baixo custo. "Estou mais preocupado sobre a potencial redução nas vendas do que com os custos do recall", disse o analista Jay Yoo, da Korea Investment & Securities. "O recall provavelmente será um golpe para o resultado da empresa". A Samsung afirmou que as vendas do Note 7 serão retomadas nos mercados afetados assim que a empresa lidar com o recall, um processo que deve levar duas semanas. 

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