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sexta-feira, 23 de setembro de 2016

RAPIDINHAS DO BLOG...

TEMER DIZ QUE BRASIL VIVE ESTABILIDADE 'EXTRAORDINÁRIA' E PEDE INVESTIMENTO
O presidente Michel Temer disse a empresários e investidores em Nova York (EUA) que o Brasil vive um momento de estabilidade política "extraordinária", após o que ele chamou de um período de "brevíssima instabilidade" durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff. A fala de Temer ocorreu na tarde de quarta-feira (21), durante um almoço, no qual ele apresentou aos investidores pontos do pacote de concessões e privatizações anunciado pelo governo na semana passada. O encontro é uma tentativa do governo de atrair investimento para o país. Em seu discurso, Temer ressaltou que, desde que assumiu a presidência, em maio, buscou criar uma boa relação com o Congresso. Segundo ele, isso resultou em aprovação de medidas necessárias para o governo que estavam paradas há meses. Uma delas é a Desvinculação das Receitas da União (DRU), proposta ainda por Dilma Rousseff e aprovada depois que Temer assumiu. Outros projetos considerados prioritários pelo governo Temer, como o teto para gastos públicos, ainda não foram aprovados. "No Brasil, agora, temos uma estabilidade política extraordinária, por causa da relação do Executivo com o Legislativo, o que dá uma segurança jurídica. Lá no Brasil, o que for acordado, será cumprido", afirmou Temer. Ainda de acordo com o presidente, o governo está "abrindo o mercado brasileiro" para combater o desemprego e buscar a recuperação da economia do país. Ele afirmou ainda que é preciso também retomar a confiança no país. "Nós estamos abrindo o mercado, universalizando o mercado brasileiro, na convicção de que para combater o desemprego e, portanto, fazer o país crescer, você precisa incentivar indústria, o comércio, os serviços", disse o presidente. Ele ainda fez uma crítica a governos anteriores que, segundo Temer, adotaram uma visão "segmentada" da política externa brasileira. O presidente fez essa observação ao citar para os empresários norte-americanos que os dois países têm, juntos, uma "experiência histórica". No Brasil, agora, temos uma estabilidade política extraordinária, por causa da relação do Executivo com o Legislativo, o que dá uma segurança jurídica" (Michel Temer, presidente). "Venho para convidá-los a participar dessa nova fase de crescimento do país. Ancorados na ideia, primeiro, da estabilidade política, que já se estabeleceu, segundo na segurança jurídica de todas as contratações e, terceiro, nos potenciais do mercado brasileiro. E na nossa experiência histórica, cortada de uns tempos para cá com uma visão quem sabe um pouco segmentada, um pouco parcelada das relações internacionais", afirmou Temer. "O que estamos fazendo é universalizando as nossas relações", completou o presidente.
REFORMAS
Temer também falou aos investidores sobre as propostas de reforma em gestação no seu governo, entre elas a da Previdência e a trabalhista. De acordo com o presidente, o governo está “ultimando as conversas para uma reforma radical no sistema previdenciário” brasileiro. Entre as medidas que podem ser adotadas está a criação de idade mínima para o direito à aposentadoria, tanto para homens quanto mulheres, e que deve ficar em 65 anos. Temer afirmou aos investidores que o déficit previdenciário “tem sido uma angústia permanente” no Brasil e previu “resistências” à reforma. Entretanto, disse, o governo pretende fazer o “convencimento” sobre a necessidade de mudanças. Sobre a reforma trabalhista, o presidente disse que a prioridade do governo será garantir que prevaleçam os acordos entre trabalhadores e empregadores nas convenções coletivas. De acordo com ele, o objetivo das mudanças será garantir empregos e também a “arrecadação” do governo. No início de setembro, causou polêmica uma declaração do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que, durante encontro com sindicalistas em Brasília, afirmou que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada ao Congresso vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais. A mudança nas regras trabalhistas elaborada pelo governo Temer, informou o ministro, manterá a jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas irá prever a possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana. Nogueira revelou ainda que o projeto contemplará a possibilidade de contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade.

NASA FARÁ ANÚNCIO DE ‘ATIVIDADE SURPREENDENTE’ EM EUROPA, A LUA-OCEANO DE JÚPITER
A Nasa se prepara para anunciar evidências de, nas palavras da própria agência, “atividade surpreendente” em Europa, a mais intrigante das luas de Júpiter. Ela é conhecida por ter um oceano de água líquida potencialmente habitável sob sua crosta de gelo. Uma teleconferência foi marcada para a próxima segunda-feira (26), a partir das 15h (de Brasília), para apresentar os resultados, obtidos a partir de imagens feitas pelo Telescópio Espacial Hubble. De acordo com o comunicado sumário, astrônomos apresentarão resultados de uma “campanha singular de observação de Europa que resultou em evidências surpreendentes de atividades que podem estar relacionadas à presença de um oceano subsuperficial em Europa”. Se o Mensageiro Sideral fosse bidu, diria que provavelmente é a tão esperada confirmação de que ocasionalmente Europa emite plumas de água para o espaço, a exemplo do que faz a lua saturnina Encélado. O Hubble já havia feito uma detecção nessa direção em 2013 (e claro que você leu sobre ela aqui), mas a falta de corroboração em anos subsequentes, assim como em registros de observações feitas em anos anteriores, inclusive por sondas, deixou uma dúvida no ar — poderia esse ser um fenômeno recorrente ou seria apenas um episódio raríssimo? Pior ainda, poderia ser um falso positivo? Agora, ao que tudo indica, os astrônomos devem ter conseguido a confirmação de que isso acontece mesmo. Ou, alternativamente, como o Mensageiro Sideral não é bidu, pode ser outra coisa. Só saberemos na segunda-feira que vem. De toda forma, a ansiedade é grande. Caso as plumas realmente sejam recorrentes, é boa a chance de que a próxima missão a Europa, que deve decolar no começo da década de 2020, possa estudar o conteúdo da água mesmo sem realizar um pouso — e, quem sabe, encontrar evidências de vida em seu oceano subsuperficial.

GOVERNO QUER SUBSTITUIR 4 MIL CUBANOS POR BRASILEIROS NO MAIS MÉDICOS
O governo pretende substituir 4 mil cubanos por brasileiros no programa Mais Médicos nos próximos três anos. Para isso, extinguiu a regra que impedia a vinda de formados em países com índice inferior a 1,8 médicos por mil habitantes somente no caso de brasileiros. A aposta é de que os graduados na Bolívia e no Paraguai — antes barrados pela restrição — ocupem as vagas dos profissionais enviados por Cuba. A bolsa-formação paga a todos os profissionais do programa subirá de R$ 10.570 para R$ 11.520, um reajuste de 9% a partir de janeiro de 2017. É a primeira vez, desde o início do Mais Médicos, há três anos, que há aumento no valor repassado. Ao anunciar as medidas nesta terça-feira, o ministro da Saúde, Ricardo Barros assegurou que haverá correção anual da bolsa com base na inflação. Sobre a nova regra que permite a brasileiros formados em qualquer país ingressar no Mais Médicos, o ministro disse ter dialogado previamente com entidades médicas, que sempre demonstraram preocupação com a vinda de profissionais graduados em locais como Bolívia e Paraguai, devido à qualidade insuficiente de muitos cursos. Isso porque o programa não exige que o médico passe pelo Revalida, exame de validação do diploma obtido no exterior. Para se ter ideia da demanda de graduados desses dois países, 86% dos 561 brasileiros inscritos no edital do programa em andamento, que já traz a nova regra, têm diplomas bolivianos e paraguaios. A permissão foi estabelecida por portaria, afirmou Barros, explicando que são critérios presentes na regulamentação da lei do Mais Médicos, e não no corpo da legislação que passa pelo crivo do Congresso Nacional. O ministro minimizou eventuais críticas sobre a qualidade dos médicos que ingressarão no programa, enfatizando que eles passam por uma capacitação em termos de proficiência em português, adaptação ao modelo de saúde da família e avaliações constantes da população e do governo. Questionado especificamente sobre os graduados na Bolívia e no Paraguai, ele disse: — Estamos confiando na formação dos médicos e que produzirão bons resultados. Até agora, todos os profissionais que estão aqui no Brasil têm avaliação bastante positiva. Ao negar que a diminuição gradual dos profissionais cubanos no Mais Médicos seja uma orientação do novo governo de afastamento dos parceiros históricos da gestão petista, Barros enfatizou que o programa foi "concebido para isso", numa referência à ocupação de brasileiros ao longo do tempo — com a abertura de cursos de Medicina no país, que é um braço do programa, e a consolidação da política de atenção básica em áreas mais periféricas ou remotas. Ele pontuou que a ordem a partir de agora é priorizar os brasileiros, na medida em que os contratos dos cubanos, válidos por três anos e prorrogáveis por mais três, forem vencendo. — Insistiremos em publicar editais para brasileiros, porque essa é a prioridade da nossa gestão — disse Barros. Com a meta de 4 mil substituições traçadas pelo governo para os próximos três anos, a ideia é chegar em 2018 com maioria brasileira no Mais Médicos pela primeira vez. Os cubanos, que são hoje 11.400 do total de 18.240 profissionais do programa, passariam a ocupar 7.400 vagas. E os brasileiros, por sua vez, saltariam de pouco mais de 5 mil postos, atualmente, para cerca de 9 mil no mesmo período. Antes dessas 4 mil substituições, porém, haverá cerca de 4 mil reposições, ainda em 2016, de médicos cubanos. O governo brasileiro optou pelos profissionais daquele mesmo país para evitar uma descontinuidade do serviço, em plena época de eleição, e tendo em vista que muitos dos médicos que estarão sendo substituídos, por terem sido os primeiros a chegar, e portanto estarem com o contrato de três anos vencendo, foram alocados nas áreas mais remotas. Locais em que o encaminhamento de brasileiros poderia não ser tão ágil. Joaquin Molina, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, afirmou que já existem cerca de mil profissionais preparados em Cuba para virem para o Brasil ainda este ano e que outros mil começarão a ser recrutados. Segundo Molina, o governo cubano abrirá a possibilidade de prorrogação da permanência por mais três anos — além dos três anos previstos no contrato — dos médicos que se casaram ou passaram a viver em união estável no Brasil. Mas ele não soube informar quantos profissionais estão nessa situação e disse que será uma tratativa entre Cuba e o profissional. A estimativa é de que cerca de mil cubanos se casaram ou tiveram filhos no Brasil. O ministro da Saúde afirmou que, após esse período de prorrogação do contrato, não haverá programa de acolhimento ou qualquer ação direcionada aos cubanos. Eles passariam à condição de estrangeiros com visto concedido pelo fato de terem se casado, que só podem exercer a medicina no Brasil caso façam a revalidação do diploma. O exercício da profissão para formados no exterior sem a revalidação só é permitida no Mais Médicos. 

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