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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

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PETROBRAS REDUZ PLANO DE INVESTIMENTO EM 25%, PARA US$ 74,1 BI, EM 5 ANOS
A Petrobras (PETR3, PETR4) prevê investir US$ 74,1 bilhões entre 2017 e 2021, uma queda de 25% em relação ao Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, revisado em janeiro deste ano, informou nesta terça-feira (20) a petroleira em comunicado ao mercado. O corte de investimento atingiu várias áreas e ficou acima do esperado por analistas, conforme revelou na terça-feira (20) a petroleira em aguardado anúncio que impulsionou as ações da empresa, cujas novas projeções de produção indicam para poucas mudanças. A estatal apontou ainda uma meta de desinvestimentos de US$ 19,5 bilhões para o biênio de 2017 e 2018, ante US$ 15,1 bilhões projetados em vendas de ativos entre 2015-2016, tópico considerado fundamental para a empresa reduzir seu enorme endividamento líquido de R$ 332,4 bilhões em 30 de junho. "Já há um processo em andamento da recuperação financeira da empresa e no fim do prazo de dois anos vamos estar com indicadores financeiros que nos permitirão almejar a voltar a situação anterior, especialmente ao nosso custo financeiro", disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em conferência de imprensa. Com um plano mais enxuto, Parente disse que a empresa --que perdeu seu grau de investimento em meio aos desdobramentos das investigações de um enorme esquema de corrupção e da acentuada queda nos preços do petróleo-- aspira melhorar os seus ratings. No plano, a Petrobras prevê reduzir a alavancagem (medida pela relação de dívida líquida/Ebitda) de 5,3 vezes em 2015 para 2,5 vezes em 2018. Priorizando investimentos na exploração e produção do pré-sal, e já considerando o novo nível de aportes, as parcerias e os desinvestimentos, a empresa prevê produzir 2,77 milhões de barris de petróleo por dia (bpd) de óleo e líquido de gás natural (LGN) no Brasil em 2021, ante 2,7 milhões de barris de petróleo por dia, em média, em 2020, no plano anterior. Nas demais áreas de negócios, os aportes visarão, basicamente, a manutenção das operações e projetos relacionados ao escoamento da produção de petróleo e gás, afirmou a estatal em nota. As ações preferenciais da Petrobras, com prioridade na distribuição de dividendos, operavam em alta de 3,6% às 13:11. As ordinárias, com direito a voto em assembleia, avançavam cerca de 2% e o Ibovespa subia 0,7%.
CORTE ACIMA DO MERCADO
O corte nos investimentos foi maior do que o esperado pelo mercado, com analistas ouvidos pela Reuters projetando em média aportes de cerca de US$ 80 bilhões até 2021. A redução dos investimentos é ainda maior quando comparada com o plano de negócios da petroleira em 2014, de US$ 220,6 bilhões em cinco anos, quando a companhia ainda não havia reportado perdas bilionárias pelo escândalo de corrupção revelado pela operação Lava Jato e quando os preços do petróleo estavam mais altos. Agora, para os próximos cinco anos, a Petrobras prevê investimentos da área de Exploração & Produção de US$ 60,6 bilhões), sendo que 76% do montante será alocado para desenvolvimento da produção, 11% para exploração e 13% para suporte operacional. No plano anterior, a principal divisão da empresa receberia investimentos de US$ 80 bilhões. Já a área de Refino e Gás Natural receberá investimentos de US$ 12,4 bilhões no período, sendo 50% destinados à continuidade operacional dos ativos e o restante a projetos relacionados ao escoamento da produção de óleo e gás. No plano anterior, a divisão de Abastecimento tinha uma previsão de US$ 10,9 bilhões e a de Gás e Energia, de US$ 5,4 bilhões.
DESINVESTIMENTO EM ETANOL
A Petrobras afirmou ainda que vai sair integralmente das atividades de produção de biocombustíveis, incluindo etanol e biodiesel, onde tem participação relevante, mas não deu prazo para a realização dos acordos.  Vai deixar também os setores de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha), produção de fertilizantes e das participações em petroquímica. A petroleira reafirmou que, como empresa integrada, buscará reduzir os riscos por meio de parcerias e desinvestimentos na atuação em Exploração e Produção, Refino, Transporte, Logística, Distribuição e Comercialização. Disse ainda que buscará reestruturar os negócios de energia, consolidando os ativos termelétricos e demais negócios desse segmento, buscando a alternativa que maximize o valor para a empresa. A companhia afirmou também que vai rever o posicionamento do negócio de lubrificantes, objetivando maximizar a geração de valor.

POR QUE PLUTÃO TEM UM CORAÇÃO DE GELO? CIENTISTAS EXPLICAM
O amado "coração" de Plutão é formado por gelo e, até hoje, ninguém sabia o que explicava sua formação. Um estudo publicado na revista Nature nesta semana apontou como foi formada essa geleira na área do planeta-anão que tem o formato de um coração. De acordo com os cientistas franceses Tanguy Bertrand e François Forget, a presença da geleira é resultado de uma combinação entre características da superfície local e de processos atmosféricos. A gigante geleira é formada por nitrogênio congelado misturado a monóxido de carbono e metano, ela cobre uma área de quatro quilômetros de profundidade e mil quilômetros de largura na Planície Sputnik de Plutão. Para entender as origens desta geleira, os dois cientistas fizeram simulações numéricas da evolução dos componentes químicos dos depósitos de gelo do planeta-anão durante 50 mil anos terrestres. Eles descobriram que o terreno afetou a formação da geleira, intensificando o resfriamento do gelo. Os ciclos climáticos também mostraram geadas sazonais que correspondem aos dados colhidos pela missão da Nasa (Agência Espacial Norte-Americana) New Horizons e por observações de um brilho polar vistas desde 1985. A simulação dos cientistas ainda apontou que estas geadas sazonais devem desaparecer na próxima década. Os autores do estudo afirmam que futuras observações podem dar novas oportunidades para testar seus modelos.

MUDANÇA DA PRIVACIDADE DO WHATSAPP É CONTRA LEI, DIZEM ESPECIALISTAS
No fim de agosto, o WhatsApp lançou uma nova política de privacidade que obriga os usuários a compartilharem os dados de sua conta --como número de telefone e tempo que passam no app-- com o Facebook. Uma mudança que, segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), esbarra nas normas do Marco Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Com as novas regras do aplicativo, o compartilhamento de dados não é opcional: ou o usuário aceita ou é obrigado a deixar o serviço. A única opção dada a ele é a permissão ou não do uso das informações coletadas para fins comerciais e para incrementar a experiência dele nos apps ligados ao Facebook (que incluem o Messenger e o Instagram). Ou seja, mediante consentimento, será possível receber recomendações de amizades no Facebook, por exemplo, de contatos do WhatsApp. "É uma medida que claramente viola a proteção de dados pessoais dos usuários, que é um dos princípios básicos do Marco Civil", considera Rafael Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Idec. O especialista cita o artigo 7 do regulamento da Internet no Brasil, que descreve como direito do usuário o "não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais, inclusive registros de conexão, e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei". Tese também defendida por Rony Vainzof, da Escola Paulista de Direito. "Uma infração que aí sim é passível [de ser punida com] a suspensão das atividades do aplicativo, diferentemente do que ocorreu nos episódios anteriores em que o WhatsApp sai do ar no país". Mas, como acrescenta Vainzof, o compartilhamento dos dados dos usuários do WhatsApp para o Facebook não poderia ser classificado como "fornecimento a terceiros". Isso porque, de acordo com ele, as empresas fazem parte de um mesmo grupo econômico, embora, no passado, o Facebook tenha tentado negar essa relação para se livrar de ações judiciais no país. Além do mais, como relata o pesquisador do Idec, o Marco Civil obriga que as empresas detalhem quais os dados vão coletar e que obtenha consentimento para cada tipo de dado. "Mas até nisso o WhatsApp é vago", completa ele. Em nota, o WhatsApp disse que oferece um controle aos usuários existentes sobre a forma como os seus dados podem ser usados. "Fizemos os nossos termos e política de privacidade facilmente acessíveis a todos, compartilhamos uma visão geral das principais atualizações e demos o poder a todos os usuários de tomarem a melhor decisão para eles em relação à atualização". E, na época do anúncio da mudança de sua politica de privacidade, o app informou que a medida era necessária para implementar melhorias nas experiências entre os serviços do app e do Facebook, bem como para melhorar seus sistemas de segurança e o combate a abusos e spams.
INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
"Grandes e bons serviços prestados pelos provedores de apps são gratuitos, mas não filantrópicos. E a contrapartida de serviços tão bons são os nossos dados pessoais. O que tem que ser apurado é se é uma contrapartida justa e transparente", aponta Vainzof, ao citar possíveis violações da mudança da política de privacidade do WhatsApp no Código de Defesa do Consumidor. "Nesse caso, o abuso de poder econômico por parte da empresa é muito maior do que as infrações ao Marco Civil". Como ressalta Zanatta, trata-se do aplicativo mais utilizado no país, com quase 100 milhões de usuários. "Não dá para mudar as regras no meio do jogo. Ao entrar no app, as pessoas foram informadas de que nenhum dado era coletado. Mas, agora, a história é outra", afirma. "É a escala de uso que torna os usuários cada vez mais vulneráveis e acaba favorecendo o Facebook a agir de forma impositiva.
"POSSÍVEL AÇÃO PÚBLICA CONTRA O WHATSAPP
O Idec não descarta a possibilidade de mover uma ação civil pública contra o WhatsApp. Mas, para subsidiar o debate, o órgão lançou uma pesquisa online para saber a opinião dos brasileiros sobre os novos termos de uso do aplicativo. "Queremos entender qual é o grau de compreensão e a percepção deles para embasar qualquer ação. E o resultado parcial já nos mostra que 90% dos entrevistados acham o termo confuso e injusto", afirma Zanatta, que diz que pretende levar o resultado a pesquisa, que deve ser concluída até 25 de setembro, para a Secretaria Nacional do Consumidor ligada ao Ministério da Justiça. "Caso o órgão não se mobilize e não aplique a advertência ao app, nos recorreremos à Justiça. Não podemos ficar parados." (Rafael Zanatta, do Idec). Zanatta descarta a possibilidade de pedir o bloqueio do WhatsApp, embora esteja prevista no Marco Civil. "Acreditamos ser uma medida desproporcional. Mas o tema será estudado com mais calma e, possivelmente, a sanção vai se restringir a advertência, multa ou suspensão das atividades ligadas a coleta dos dados."

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