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terça-feira, 26 de abril de 2016

RAPIDINHAS DO BLOG...

FISCO INVESTIGA FRAUDES NO IMPOSTO DE RENDA QUE SOMAM R$ 315 MILHÕES
A Secretaria da Receita Federal informou que está investigando fraudes no Imposto de Renda de 44,4 mil pessoas físicas entre os anos de 2013 e 2015 que totalizam R$ 315 milhões em lançamentos. Os casos somente de deduções "suspeitas" no imposto de renda somam 35 mil pessoas físicas e um total de R$ 303 milhões de impostos a ser lançado, acrescentou o órgão. O Fisco informou ainda que está realizando um "esforço estratégico" de fiscalizações de pessoas físicas no Imposto de Renda de 2016. A expectativa do órgão é de fiscalizar 285 mil contribuintes neste ano. Por meio de auditorias externas, serão 5 mil e 280 mil por procedimentos de revisão de declarações. De acordo com a Receita Federal, cerca de 9 mil casos de contribuições patronais de empregados domésticos foram identificados nos últimos anos. A expectativa para esses casos é de que sejam lançados R$ 12 milhões de impostos. O subsecretário de Fiscalização do Fisco, Lágaro Jung, afirma que, em dois meses de investigação, foram deflagradas quatro operações. Uma delas é a Operação “Falsa Patroa”. “Essas 9 mil pessoas são suspeitas de inventarem ter contratado uma empregada doméstica e fazer a contribuição patronal. Essa operação foi identificada no estado de Minas Gerais, e estamos estendendo por todo país. Até agora foram identificados R$ 12 milhões fraudados”. Outra operação iniciada investigou irregularidades no recolhimento mensal obrigatório, o carnê-leão. A Receita Federal identificou 8.879 mil pessoas que deixaram de contribuir para este imposto que é pago mensalmente. Estima-se que o valor a ser recuperado é de R$ 176,7 milhões. Segundo a Receita, a operação ainda está em andamento. Já a chamada “Operação Nômade” teve início em São Paulo, e investiga os casos de contribuintes que se utilizaram indevidamente da isenção sobre o ganho de capital em alienação de imóveis residenciais. “Essa operação fiscaliza aqueles contribuintes que venderam um imóvel e disseram que iriam comprar outro, mas não o fizeram no prazo de 180 dias, ou seja, mentira para ganhar a isenção. As pessoas falam tanto em corrupção, mas quando tem oportunidade de sonegar, elas sonegam. Sonegação e corrupção estão do mesmo lado da moeda,” declarou o subsecretário. A “Operação diárias”, por sua vez, foi deflagrada na Bahia e em Sergipe no mês de abril, e tem foco no esquema de sonegação de profissionais da saúde que receberam entre 2012 e 2014, salários classificados como diárias. Os profissionais recebiam além do salário, um percentual fixo de 35% a título de diária. De acordo com o Fisco, prefeituras contratavam cooperativas para prestação de serviços de saúde. Até o momento foram identificados 40 municípios que cometeram este tipo de fraude. O valor a ser recuperado é de R$ 13 milhões.
AUTORREGULARIZAÇÃO
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se há erros, omissões ou inconsistências em sua declaração do Imposto de Renda dos últimos anos. Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse serviço, o contribuinte consegue saber quais os problemas que levaram sua declaração a cair na malha fina do leão. “Nós somos, talvez, o país que mais incentive a regularização de pessoas físicas. No ano passado, quase 1 milhão de pessoas se regularizaram sozinhas, através da internet. Foram recuperados cerca de R$ 839 milhões. Isso mostra o quanto é efetivo esse modelo de transparência”, afirmou o subsecretário da Receita Federal. Para acessar esse extrato, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina, processo que ficou conhecido como "autorregularização". Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.
LAVA JATO
Segundo o Fisco, foram lançados em 2015, R$ 39,19 millhões referentes a autuações da Receita Federal contra pessoas físicas, incluindo diretores de empresas ou indivíduos politicamente expostos, no âmbito da operação Lava Jato - que apura irregularidades na Petrobras. Este montante já lançado se refere a ações contra 24 pessoas físicas, alguns com foro privilegiado. Desse total, 21 ações ainda estão em andamento e 3 encerradas, informou a Receita Federal. O órgão estima que esse número aumente durante as investigações podendo chegar a R$ 100 milhões. Os valores já lançados pela Receita Federal são sobre Imposto de Renda, devido ao pagamento de propina, trustes e pagamentos no exterior de altos valores que não condizem com os rendimentos daquele indivíduo.

AVIÃO SOLAR IMPULSE 2 RETOMA VOLTA AO MUNDO SEM USAR COMBUSTÍVEL
O avião ecológico suíço Solar Impulse 2 retomou, na quinta-feira (21), sua volta ao mundo sem usar combustível, ao decolar do arquipélago americano do Havaí, no Pacífico, segundo imagens ao vivo oferecidas pela equipe através de sua página na internet. A aeronave, pilotada pelo suíço Bertrand Piccard, tem previsão de aterrissar no sábado na cidade californiana de Mountain View, próxima a San Francisco, após 59 horas de voo e impulsionada por suas milhares de células fotovoltaicas que lhe permitem estar no ar tanto de dia como de noite. "Estamos no ar!", comemorou o piloto, de 58 anos, momentos depois de decolar. "A decolagem é o momento mais excitante, e também o momento onde tudo pode acontecer". A decolagem ocorreu às 06h15 (13h15 em Brasília), uma hora mais tarde que o previsto, no aeroporto de Kalaeloa, não muito distante de Honolulu, a capital. Um dos meteorologistas da equipe, Luc Truellmans, contou que a decolagem ocorreu com o nascer-do-sol, "quando a velocidade do tempo cai". A equipe tirou o avião uma primeira vez da pista, mas decidiu voltar a colocá-lo no hangar porque havia muito vento. Quando as condições melhoraram, os técnicos voltaram a preparar a nave para a decolagem enquanto o dia raiava, enquanto o piloto aproveitava para tomar café da manhã, segundo as imagens de retransmissão. "A cabine está fechada. Nos vemos em #SF (San Francisco)! Pensarei em vocês enquanto voo para promover um #futurolimpo", escreveu Piccard em sua conta do Twitter antes de partir. O Solar Impulse 2 bateu o recorde de voo solitário em julho do ano passado, quando o veterano aviador suíço e cofundador do projeto, André Borschberg, de 63 anos, fez história percorrendo em cinco dias e cinco noites - 117 horas e 52 minutos - os 8.900 km que separam a cidade japonesa de Nagoya e o Havaí. O avião teve que aterrissar contudo neste arquipélago porque as baterias esquentaram. Desde o final de fevereiro até meados de abril, Borschberg e Betrand Piccard realizaram 13 voos de teste que confirmaram o bom funcionamento do sistema de resfriamento após meses de manutenção. No dia 15 de abril, a equipe anunciou estar esperando condições meteorológicas adequadas para retomar a volta ao mundo. Após alcançar a Califórnia, a etapa seguinte será cruzar o país e chegar a Nova York, onde é preparada a travessia para cruzar o Atlântico. O avião, que mede 72 metros de extremidade a extremidade de suas asas e pesa 2,3 toneladas, partiu em 9 de março de 2015 de Abu Dhabi, onde terminará este experimento de 35 mil km ao redor do mundo sem consumir combustível.

EUA ACESSAM, SEM AJUDA DA APPLE, CELULAR LIGADO A CASO DE NARCOTRÁFICO
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na sexta-feira (22) que conseguiu acessar, por conta própria, um iPhone vinculado a um caso de narcotráfico. Com isso, o órgão encerra o litígio em que tentava obrigar a Apple a ajudá-lo a desbloquear o aparelho. O órgão retirou a ação judicial que corria em um tribunal no Brooklyn, em Nova York. Informou que "já não precisa da ajuda da Apple", por ter conseguido por outros meios a senha de acesso ao telefone. "Ontem à tarde, um indivíduo forneceu a senha do iPhone em questão neste caso. O governo introduziu a senha e obteve acesso ao iPhone. Assim, o governo já não precisa da ajuda da Apple e retira sua demanda", diz o texto entregue ao tribunal do Brooklyn. O governo dos Estados Unidos tinha acionado a Justiça para obrigar a Apple a facilitar o desbloqueio do telefone, algo que a companhia se negou a fazer. No final de março, o governo colocou fim a outra famosa batalha judicial com a Apple, após acessar o iPhone usado pelo atirador do massacre na cidade californiana de San Bernardino, ocorrido em dezembro do ano passado, no qual morreram 14 pessoas e que é investigado como terrorismo. O método utilizado para entrar no iPhone do atirador de San Bernardino, no entanto, não funciona em outros modelos, como no aparelho do caso do Brooklyn. Em fevereiro, outro juiz de Nova York se negou a obrigar a Apple a desbloquear o telefone, uma decisão da qual as autoridades recorreram. O principal acusado nesse caso de Nova York, Jung Feng, foi detido no distrito do Queens no dia 11 de junho de 2014 por conspirar junto com outras quatro pessoas para traficar metanfetamina. Nas operações da polícia, as autoridades apreenderam vários objetos, entre eles um iPhone 5s, e as investigações levaram, um ano depois, ao pedido para resgatar informação desse e de outros telefones celulares.

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