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quarta-feira, 16 de março de 2016

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DECRETO REGULAMENTA CONVÊNIO COM SUS PARA PERÍCIA MÉDICA DO INSS
Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no "Diário Oficial da União" da terça-feira (15) traz mudanças na concessão do auxílio-doença e perícia médica do INSS. Agora, o segurado que for encaminhado para perícia médica do INSS após  afastamento do trabalho superior a 15 dias poderá ser submetido a avaliação pericial por profissional médico integrante tanto dos quadros do próprio instituto quanto de órgãos e entidades que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS). Somente após ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Saúde entrará em vigor a cooperação com o SUS para a realização das perícias médicas.O decreto vem em um momento em que a fila de espera para conseguir uma perícia pode demorar até cinco meses (veja no vídeo do Bom Dia Brasil). O INSS disse que a greve atrapalhou, mas admite que faltam peritos e estrutura para atender a população. Os peritos que estão trabalhando dizem que não têm estrutura, espaço para fazer as perícias. Segundo o decreto, o INSS poderá celebrar convênios, com execução descentralizada, termos de fomento ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para a colaboração no processo de avaliação pericial por profissional médico de órgãos e entidades públicos do SUS. Ainda de acordo o decreto publicado, que complementa o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, a impossibilidade de atendimento pela Previdência Social ao segurado antes do término do período de recuperação indicado pelo médico assistente na documentação autoriza o retorno do empregado ao trabalho no dia seguinte à data indicada pelo especialista. A concessão ou prorrogação do auxílio-doença será dada após a realização de avaliação pericial ou recebimento da documentação médica do segurado, sendo que o benefício será concedido com base no período de recuperação indicado pelo médico assistente. O INSS poderá convocar o segurado em qualquer hipótese e a qualquer tempo para avaliação pericial. O INSS poderá ainda estabelecer, com base na avaliação pericial ou da documentação médica, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado. Em caso desse prazo concedido para a recuperação ser insuficiente, o segurado poderá solicitar a sua prorrogação.

SONDA ESPACIAL PARTE EM DIREÇÃO A MARTE PARA BUSCAR SINAIS DE VIDA
Europa e Rússia lançaram na segunda-feira (14) uma sonda espacial para buscar sinais de vida em Marte e ampliar as perspectivas de uma missão tripulada ao planeta. A espaçonave, parte do programa ExoMars, partiu do espaçoporto de Baikonur, no Cazaquistão, a bordo de um foguete Proton, dando início a uma jornada de sete meses pelo espaço. A nave levará uma sonda atmosférica que irá estudar traços de gases como o metano, um elemento químico que está fortemente vinculado à vida na Terra, que missões marcianas anteriores detectaram na atmosfera do planeta. "Por que estamos tão interessados em Marte? Estamos tentando entender como a vida se originou em nosso sistema solar", disse Pascale Ehrenfreund, chefe do comitê executivo da agência espacial alemã DLR, em um evento de lançamento da ESA (Agência Espacial Europeia).  Os cientistas acreditam que o metano pode ser derivado de micro-organismos conhecidos como metanogênicos. Essas criaturas podem ter se extinguido milhões de anos atrás e deixado reservas desse gás congelado abaixo da superfície do planeta. Ou, talvez, parte desses organismos ainda esteja viva. Outra explicação para o metano na atmosfera de Marte é que ele é produzido por fenômenos geológicos, como a oxidação do ferro. A nave também leva uma instalação terrestre que testará tecnologias necessárias para o uso de um veículo que deve ser enviado em 2018, um passo necessário para superar os desafios práticos e tecnológicos de possíveis voos tripulados a Marte no futuro. "Tenho certeza de que, em 20 ou 30 anos, chegará o momento no qual os humanos irão ao planeta", afirmou Thomas Reiter, diretor de Voos Espaciais Tripulados e Exploração Robótica da agência espacial.

START-UP FRANCESA USA BACTÉRIAS PARA ILUMINAR FACHADAS E RUAS SEM GASTAR ELETRICIDADE
Uma startup francesa desenvolveu um sistema de iluminação que usa bactérias modificadas geneticamente que se tornarem "luminosas". O objetivo da startup Glowee é utilizar esse método - que não consome eletricidade - para iluminar vitrines de lojas, fachadas de prédios, monumentos e outros espaços públicos, além de mobiliário urbano, como pontos de ônibus e placas de sinalização. "A ideia surgiu após assistirmos a um documentário sobre os peixes das profundezas marinhas que produzem sua própria luz", disse à BBC Brasil Sandra Rey, cofundadora da Glowee. Na época, ela era estudante de design. A empresa utiliza a bioluminescência (emissão de luz por seres vivos, resultante de uma reação química provocada por um gene) para produzir iluminação. As bactérias (não patogênicas nem tóxicas) que recebem o gene de luminescência de lulas são cultivadas em uma solução com nutrientes e açúcar para se multiplicar. Os microrganismos vivos e geneticamente modificados são depois colocados em uma espécie de "lâmpada": invólucros de resina orgânica que podem ter várias formas e também são adesivos, o que permite fixá-los à superfície que será iluminada. A luz obtida com esse método é mais fria e mais suave. "Não vamos substituir a iluminação pública de ruas porque nossa luz é fraca", diz Rey. Ela ressalta que o sistema da Glowee contribui, com sua luz de baixa intensidade, para diminuir a "poluição luminosa nas cidades", além da vantagem ecológica de não utilizar energia elétrica, reduzindo as emissões de CO2.
VITRINES
No entanto, a vida útil do sistema de iluminação, por enquanto, é de apenas três horas, segundo Rey. É por isso que até o momento a luz produzida pelas "bactérias luminosas" tem sido utilizada apenas em instalações e eventos efêmeros, como festas, por exemplo. "Devemos atingir a duração de um mês de iluminação neste ano", diz ela, que prevê obter prazos mais longos no futuro. Segundo a Glowee, a iluminação começará a ser utilizada em vitrines de lojas na França a partir do início de 2017. Como a luz produzida não é elétrica, não desrespeitará a lei, em vigor na França desde 2013, que proíbe a iluminação de butiques e escritórios à noite. O governo francês aplicou a medida para reduzir o consumo de energia e de emissões de gás carbônico. Há exceções, no entanto, em épocas de festas como o Natal e em áreas com forte atividade turística e cultural. A próxima etapa da Glowee, a partir de 2018, serão as fachadas de prédios e mobiliário urbano. Os clientes, prefeituras ou empresas, pagarão assinaturas para que a iluminação seja renovada cada vez que as bactérias deixarem, após um período, de emitir luz. Rey afirma que também prevê exportar o sistema de iluminação. "Há países na Europa onde a eletricidade é mais cara do que na França. Também queremos equipar áreas remotas em países emergentes, onde há menos recursos", diz a fundadora da Glowee. A startup recebeu investimentos privados e subvenções públicas para desenvolver seus projetos e também ganhou um prêmio do polo francês de biotecnologia Genopole, um dos maiores da Europa.

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