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quinta-feira, 10 de março de 2016

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GOVERNO PROPÕE DESCONTO EM DÍVIDAS PARA ALIVIAR SITUAÇÃO DOS ESTADOS
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs a um grupo de seis governadores, durante reunião em Brasília, um desconto nas parcelas da dívida dos estados com a União como forma de melhorar a situação das contas dos governos estaduais. Participaram da reunião os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Ivo Sartori (PMDB-RS), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Renan Filho (PMDB-AL). O abatimento estaria inserido na proposta de alongamento das dívidas estaduais por mais 20 anos. que já vinha sendo negociada nas últimas semanas, e poderia ser – os percentuais ainda não estão definidos – de 20% por dois anos ou de 40% por um ano, segundo relataram os governadores Alckmin e Colombo. O secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, explicou que os estados com dificuldades maiores de curto prazo poderão ter um percentual de redução das parcelas de suas dívidas, mas o valor e o tempo de abatimento ainda não foram fechados. "O percentual em si está em discussão. Não se fechou ainda. Estamos em discussão com os estados. Veio um conjunto de governadores que terá mais interesse nessa redução e, em troca dessa redução adicional, deixarão de fazer operações de crédito pelo período que terão redução desse desconto adicional. Qualquer operação de crédito [não poderá ser feita]", declarou Ladeira. Ele explicou que isso não representará "perdão" dessa parcela da dívida. "Não há perdão. O que irá ocorrer é que o montante que for reduzido da prestação em 2016 e 2017, se for dois anos, será distribuído nas prestações seguintes, durante o período que for, mantendo as condições originais. Qualquer estado que quiser pode aderir", acrescentou o secretário. Segundo ele, os estados chamados nesta terça-feira para conversar são aqueles "que demonstraram interesse em discutir essa possibilidade adicional". O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou que o desconto na dívida dos estados é um pleito dos governadores. “Agora vai ser estudada essa proposta. Ela atende a todos os governadores que estavam aqui. O ministro Nelson Barbosa [da Fazenda] vai mandar as simulações para todos os governadores e secretários de fazenda que estavam aqui para ver se pactuamos um acordo, para quando chegar ao Congresso, já estar bem trabalhado. É uma proposta que dá para atravessar esse período de crise”, afirmou Pezão.
EXIGÊNCIAS
Entretanto, para que o desconto seja concedido, também foram feitas novas exigências pelo governo aos estados que optarem por este benefício extra, segundo o relato dos governadores Alckmin e Colombo. O processo de renegociação das dívidas estaduais acontece em um momento de dificuldades nos estados em quitar seu compromisso, com a economia em recessão e a arrecadação em queda. Alguns estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, estão com dificuldades de honrar o pagamento dos servidores públicos. "Eles colocaram uma série de ações. De fazer um ajuste na previdência dos estados, de começar a aumentar a contribuição, de aumentar o corte dos cargos em comissão existentes, em vez de 10% [propostos anteriormente] para 20%. E não haveria a contratação de novos empréstimos", afirmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, após a reunião. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, explicou que, se há um desconto por dois anos nas parcelas das dívidas dos estados com a União, o estado beneficiado não poderia buscar novos financiamentos. "Aí, cada estado tem que analisar especificamente o seu caso, mas é importante destacar o esforço do Ministério da Fazenda no sentido de buscar uma solução que seja mais justa para os entes federativos, estados e municípios", declarou ele.
ALONGAMENTO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS
No processo de alongamento das dívidas estaduais por mais 20 anos que vinha sendo negociado entre o governo federal e os estados, já haveria um alívio de curto prazo nas contas dos estados. Isso porque, ao transformar, por exemplo, uma dívida que venceria em dez anos em uma dívida de 30 anos, a parcela mensal automaticamente seria reduzida. O governo federal também já tinha concordado anteriormente com o aumento do prazo de pagamento e também autorizou o renegociação das operações de crédito contratadas pelos Estados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 31 de dezembro de 2015. Nesse caso, o alongamento seria por até 10 anos. Com o alongamento da dívida com a União, e com o BNDES, a estimativa de "alívio" no pagamento das parcelas das dívidas estaduais – cálculo que foi feito pelo Ministério da Fazenda – seria de R$ 37 bilhões entre 2017 e 2019. Para ter validade, porém, o projeto ainda tem de ser enviado ao Congresso Nacional e ser aprovado.
HISTÓRICO DAS DÍVIDAS 
As dívidas dos estados com a União foi formada na década de 1990, quando vários entes federativos assinaram contratos de refinanciamento com o Tesouro Nacional. Parte dessa dívida decorre de passivos de bancos estaduais. Naquele momento, o governo federal assumiu os débitos estaduais e passou a receber parcelas mensais dos entes federativos. Em contrapartida, o governo federal fez uma série de exigências, como privatização de bancos estaduais e limitação de gastos com pessoal, entre outras. Se os estados não pagarem os valores mensais, os contratos autorizam a União a reter repasses de contribuições - o que já aconteceu em alguns casos, mais recentemente com o Rio Grande do Sul. Os governos dos estados, porém, reclamaram por diversas vezes que, devido aos juros cobrados pelo governo, a dívida subiu muito nos últimos anos e absorveu parte importante de suas receitas. No fim do ano passado, após discussão no Congresso Nacional, o governo concordou em mudar os indexadores das dívidas dos estados e municípios. Atualmente, os débitos de prefeituras e governos estaduais com a União são corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, índice mais oneroso. Pelas novas regras, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. Os estados, entretanto, têm de assinar a mudança do indexador. Mais recentemente, durante as discussões sobre a mudança dos indexadores das dívidas estaduais, alguns governos estaduais, como os de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, questionaram outro ponto: a utilização dos juros compostos nos contratos de refinanciamento. Na visão desses governos estaduais, deveriam ser cobrados juros simples, o que reduziria o estoque do endividamento dos estados com a União em R$ 300 bilhões pois esse formato seria aplicado desde o início dos contratos. Decreto legislativo sobre o assunto pode ser votado no Congresso Nacional nos próximos dias. Santa Catarina também entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. Para o Ministério da Fazenda, esse argumento carece de embasamento técnico e informou que o processo de alongamento das dívidas estaduais, e de troca dos indexadores (IGP-DI por IPCA ou Selic, o que for menor) – ambas iniciativas com objetivo de aliviar as contas dos estados – não serão levados adiante pelo governo federal caso ocorra a alteração dos juros compostos pelos simples.

FALTA DE SONO AUMENTA FISSURA POR SAL, AÇÚCAR E GORDURA, MOSTRA EXPERIMENTO
Um experimento que submeteu voluntários a noites mal dormidas mostrou que a privação de sono aumenta a propensão das pessoas ao vício em alimentos nocivos -- com excesso de sal, açúcar ou gordura. Os autores do trabalho, da Universidade de Chicago, mostraram que a falta de sono provoca a proliferação de endocanabinoides, moléculas naturais presentes no sistema nervoso humano que se parecem com o THC, o princípio ativo da maconha. Como os endocanabinoides atuam no cancelamento da sensação de saciedade, sua proliferação acaba por provocar fome. A privação de sono, então, funciona de maneira semelhante à chamada "larica", a fome súbita que usuários de maconha costumam experimentar. Para investigar esse efeito, os cientistas recrutaram 14 voluntários para o experimento de privação de sono e monitoraram seu sangue para os níveis de 2-AG -- uma molécula endocanabinoide com envolvimento especial na regulação da forme. Durante quatro dias, os participantes do experimento comiam iguais porções de café da manhã, almoço e jantar, mas foram separados em dois grupos de acordo com o sono. Um dos grupos podia dormir até 8 horas e meia por noite, outro apenas 4 horas e meia. O nível de 2-AG no sangue dos voluntários mal dormidos, ao final, foi cerca de 33% maior. Isso acabou culminando também em um consumo maior de alimentos nocivos. No quarto dia, os cientistas ofereciam aos voluntários um conjunto variado de petiscos e aperitivos. Aqueles que estavam sob privação de sono comeram uma quantidade muito maior de biscoitos, batatas chips e balas -- os itens menos saudáveis --, resultando em um consumo de calorias 50% maior do que os voluntários com sono em dia. "Descobrimos que a restrição ao sono amplia um sinal que pode intensificar o aspecto hedônico da ingestão de comida, o prazer e a satisfação obtidos com a alimentação", afirmou Erin Hanlon, uma das líderes do estudo, em comunicado à imprensa. Um estudo sobre o experimento foi publicado na revista científica "Sleep".

BLOQUEIO DE CELULAR ROUBADO PODERÁ SER FEITO INFORMANDO APENAS O NÚMERO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na terça-feira (8) que a pessoa que tiver celular roubado poderá pedir o bloqueio do aparelho diretamente em uma delegacia ou junto à operadora, utilizando apenas o número da linha. Até agora, os usuários conseguiam bloquear celulares apenas junto às operadoras e, para isso, tinham de indicar o número do IMEI (International Mobile Equipment Identity, na sigla em inglês), espécie de RG desses aparelhos. Segundo a Anatel, a medida foi tomada para combater roubos e furtos. “O intuito é tirar a atratividade do produto roubado”, afirmou o presidente da Anatel, João Rezende. Na avaliação do superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Bicalho, "o roubo de celulares estava virando uma indústria no país". A partir de hoje, usuários de todo o país que tiverem os celulares roubados ou furtados podem entrar em contato com as operadoras para pedir o bloqueio, informando apenas o número da linha. A Anatel acredita que deixar de exigir o IMEI, composto por 15 algarismos, facilitará o bloqueio de aparelhos. "Para fazer o bloqueio, as prestadoras exigiam o IMEI. E, no momento em que pessoa estava sem o aparelho, era muito difícil de conseguir esse número, o que restringia a quantidade de registro de celulares roubados junto à operadora", afirmou Bicalho. O IMEI pode ser consultado pelo usuário na caixa do produto, na nota fiscal, ou diretamente no celular, digitando *#06#.
DELEGACIAS
A possibilidade de fazer o pedido de bloqueio em delegacia está disponível na Bahia, Ceará e Espírito Santo. Segundo a Anatel, em breve será possível fazer o mesmo procedimento junto à Polícia Federal e com as polícias civís de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Os Estados interessados em oferecer a mesma possibilidade terão de entrar em contato com a Anatel.
CARGAS
As mudanças anunciadas pela Anatel nesta terça-feira também incluem os roubos de lojas ou de cargas. As empresas roubadas poderão pedir o bloqueio dos aparelhos em delegacias. Nesses casos, terão de informar o IMEI, já que os aparelhos, antes de serem vendidos, estão sem uma linha associada. A mudança, no caso das empresas, está no tempo levado para bloquear os aparelhos. "O processo não era automatizado. Eles [celulares] acabavam entrando no mercado antes de serem bloqueados", explicou Bicalho.
CONSULTA
As pessoas que desejarem comprar celulares usados e quiserem checar se o aparelho está bloqueado podem fazer uma consulta no site www.consultaaparelhoimpedido.com.br. - procedimento recomendado pela Anatel.

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