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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

RAPIDINHAS DO BLOG...

FAZENDA COMEÇA A DEFINIR MEDIDAS DE AJUSTE PARA OS ESTADOS
O Ministério da Fazenda começou a definir nesta semana em reunião com secretários de Fazenda estaduais, os detalhes finais das medidas de ajuste fiscal que serão cobradas dos Estados que quiserem aderir ao programa de alongamento do prazo de pagamento da dívida com a União. Os governadores têm pressa em fechar as negociações dessas medidas porque contam com o alongamento dos prazos para terem uma diminuição ainda este ano dos valores das parcelas mensais que são pagas ao Tesouro Nacional. O projeto de lei complementar, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e será enviado em março, incluirá a exigência de contrapartidas de aperto nos gastos de pessoal, Previdência e outras providências como a proibição dos Estados de concederem renúncia de receita ou qualquer tipo de benefício fiscal. Foi a concessão desses benefícios fiscais, no passado, que alimentou a chamada “guerra fiscal”. Os Estados também terão de aderir à reforma do ICMS em negociação no Congresso. Em reunião com o ministro interino da Fazenda, Dyogo Oliveira, os secretários de Fazenda de São Paulo, Alagoas, Ceará, Goiás e Paraná manifestaram a preocupação de que a legislação a ser proposta para a reestruturação das dívidas atenda às especificidades e particularidades de cada Estado. O secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, informou ao Estado que, na próxima reunião, marcada para segunda-feira, já será possível fechar a minuta do projeto de lei complementar. Depois de aprovado o projeto, os Estados terão de conseguir que as suas assembleias legislativas aprovem uma LRF estadual. “São medidas muito duras, mas é o momento de se exigir isso. Essa agenda dá folga no caixa, mas cobra compromissos”, disse Santoro. Em defesa do plano de socorro aos Estados, que foi mal recebido pelo mercado financeiro porque amplia os gastos, o secretário de Alagoas ressaltou que a crise é grande, com muitos governadores sem conseguir pagar folha de servidores e fornecedores. “Não dá para dar um cavalo de pau nesse caminhão. É preciso ter um tempo maior para o ajuste”, disse. Alagoas tem interesse na possibilidade de federalizar as suas estatais para abater os recursos da venda na prestação a ser paga. Essa é uma das medidas que o programa permite. O secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, que também participou da reunião, disse que é interesse do Estado que a proposta de alongamento saia o mais rápido possível. Entre as medidas que estão sendo exigidas, ele citou como uma das mais positivas para São Paulo a proibição de concessão de benefícios fiscais pelos Estados. O Estado de São Paulo se considera um dos mais prejudicados pela guerra fiscal feita com renúncia de ICMS. Segundo Villela, o governo de São Paulo está preparando uma LRF estadual, mas só enviará à Assembleia Legislativa quando tiver certeza de todos os detalhes das medidas que serão incluídas no projeto de lei complementar. “Temos de ter certeza de tudo que for acordado para botar na LRF estadual”, disse Villela. Para ele, o plano de auxílio dos Estados está na direção correta. “Essa é uma demanda de todos os governadores. É o mais razoável casar a contingência da crise com um conjunto de medidas de longo prazo e estruturais”, avaliou Villela. Segundo a secretária de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, algumas medidas ainda carecem de maior detalhamento, como o estabelecimento de limites de despesa com pessoal. “Eu diria que 80% do texto está fechado. São medidas que realmente enfrentam o problema de equilíbrio estrutural dos Estados”, elogiou. Também o secretário do Ceará, Mauro Benevides, afirmou que é preciso discutir os limites para gasto com pessoal depois que o conceito for uniformizado para todos os Estados. A ideia é fazer regra única para a inclusão de gastos com terceirizados e inativos, hoje deixados de fora por algumas unidades da federação.  Assim que assinarem os contratos alongando as dívidas, os governadores terão de adotar uma série de medidas de ajuste de despesas que vigorarão por 24 meses, entre elas, extinguir 10% dos cargos de livre provimento e suspender reajustes e nomeação de novos servidores. Alguns Estados defendem, por exemplo, que sejam permitidas novas contratações para as áreas de saúde, educação e segurança, apenas para repor funcionários aposentados ou que deixam o serviço. A questão da federalização de empresas estaduais ainda não foi abordada pelos técnicos. O secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, informou ao Estado ontem que o governo federal poderá assumir estatais estaduais para depois privatizá-las. O dinheiro arrecadado com a venda será usado para abater nas prestações mensais ao longo de cincos anos. De acordo com Benevides, secretário do ceará, esse tema deve ser discutido na próxima reunião, quando o governo federal deverá apresentar detalhes, como que tipo de estudo de viabilidade será feito em cada empresa e estatais de quais setores serão aceitas no programa. 

ELEVAÇÃO DOS OCEANOS NO SÉCULO 20 FOI A MAIOR DOS ÚLTIMOS 3 MIL ANOS
A elevação do nível dos oceanos no século 20 foi a maior dos últimos 3 mil anos, de acordo com um estudo internacional publicado na revista científica PNAS. De acordo com o estudo, os mares subiram 14 centímetros entre 1900 e 2000. Sem o aquecimento global, segundo os autores, o nível mundial da elevação dos oceanos teria aumentado menos da metade ao longo do século 20. Um outro estudo publicado na PNAS simultaneamente por cientistas alemães, mostra que, caso as emissões de gases de efeito estufa não sejam reduzidas rapidamente os oceanos deverão subir entre 50 e 130 centímetros até o fim do século 21. "A elevação no século 20 foi extraordinária no contexto dos três últimos milênios - e a elevação nas últimas duas décadas foi ainda mais rápida", disse o autor principal do estudo internacional, Robert Kopp, do Departamento de Ciências Planetárias da Universidade Rutgers, nos Estados Unidos. Para realizar o trabalho, os pesquisadores utilizaram uma nova abordagem estatística desenvolvida nos últimos dois anos e meio por Kopp e dois pós-doutorandos de sua equipe - Carling Hay e Eric Morrow - e por Jerry Mitrovica, professor da Universidade Harvard, também nos Estados Unidos. "Nenhum registro local é capaz de medir o nível global dos oceanos. Cada um deles mede o nível do mar em uma localidade particular, onde ele é afetado por uma variedade de processos que o diferenciam do nível global. O desafio estatístico é conseguir a média global. É isso que nossa abordagem estatística nos permite fazer", afirmou Kopp. O estudo indica que o nível global dos oceanos diminuiu em cerca de oito centímetros entre os anos 1000 e 1400, um período no qual o planeta ficou 0,2 graus Celsius mais frio. "É impactante que vejamos essa mudança no nível dos mares associada com esse leve resfriamento global", disse Kopp. Segundo ele, em comparação, a temperatura média global hoje é cerca de 1 grau Celsius mais alta que no fim do século 19. Os cientistas compilaram uma nova base de dados de indicadores geológicos do nível do mar em pântanos, atóis de corais e sítios arqueológicos nos últimos 3 mil anos. A base de dados incluiu registros de 24 localidades em todo o mundo. A análise incluiu também 66 registros de marés dos últimos 300 anos. "Os cenários de futura elevação dependem do nosso entendimento sobre a resposta do nível do mar às mudanças climáticas. Estimativas precisas da variabilidade do nível dos oceanos nos últimos 3 mil anos fornecem um contexto adequado para esse tipo de projeção", afirmou outro dos autores da pesquisa, Benjamin Horton, professor do Departamento de Ciências Marinhas e Costeiras da Universidade Rutgers. Os cientistas utilizaram o estudo de reconstrução do nível global dos oceanos para calcular como as temperaturas se associam à taxa de mudança de nível do mar. Com base nessa relação, os estudos indicam que, sem o aquecimento global, a mudança de nível dos oceanos no século 20 provavelmente teria ficado entre uma redução de três centímetros e uma elevação de 7 centímetros. Projeção. O estudo coordenado por Anders Levermann, do Instituto Potsdam para Pesquisa de Impactos Climáticos, na Alemanha, avaliou o futuro da elevação do nível do mar. Segundo a pesquisa, o nível dos oceanos provavelmente subirá entre 50 e 130 centímetros até o fim do século, caso não se consiga uma redução rápida da emissão de gases de efeito estufa. "Com todos os gases de efeito estufa que já foram emitidos, nós não podemos fazer com que os oceanos parem de subir globalmente, mas podemos limitar substancialmente a taxa de elevação se pararmos de utilizar combustíveis fósseis", disse Levermann. "Estamos tentando dar aos gestores das regiões costeiras o que eles precisam para o planejamento de adaptações, seja construindo diques, desenhando esquemas de segurança para enchentes ou mapeando a retração dos terrenos a longo prazo", afirmou o pesquisador. Segundo Levermann, mesmo se o acordo firmado na cúpula de Paris em 2015 for implementado, a adaptação à elevação dos oceanos ainda representará um desafio. Ainda que as metas ambiciosas do acordo sejam cumpridas, os oceanos subirão de 20 a 60 centímetros até 2100. Os cientistas afirmam que tornarão disponível online a simulação computacional que produziram, para que especialistas possam utilizar as informações a fim de desenvolver ferramentas para avaliação de riscos. "É um grande desafio, mas é mais barato que a adaptação à elevação do nível do mar sem redução - que em algumas regiões será simplesmente impossível. Se o mundo quer evitar perdas e danos enormes, é preciso seguir rapidamente o caminho pavimentado pela cúpula do clima da ONU, realizada em Paris há algumas semanas", declarou Levermann.

USUÁRIOS DO FACEBOOK GANHAM NOVAS OPÇÕES AO BOTÃO ‘CURTIR’
Às vezes, o botão ‘curtir’ do Facebook não é suficiente para expressar a emoção correta – como se pode ‘dar um like’ em um post sobre alguém ter sido roubado? A partir desta semana, os usuários da rede social terão novas opções para se expressar na rede social. Chamada de Reações, a nova funcionalidade da rede deixará as pessoas escolherem cinco diferentes emoções – como “grrr” (para quem está bravo), “triste” ou “uau!” (para surpresas) – para demonstrarem como se sentem quanto às publicações dos amigos no Facebook. A função vem sendo testada desde outubro em mercados como Irlanda e Espanha, e deve chegar aos mais de 1 bilhão de usuários do Facebook até o final desta semana. Para adicionar uma reação, o usuário deverá apertar o botão curtir no seu smartphone, ou passar o mouse por cima do botão na versão de desktop para poder ver as opções de reações. Na sequência basta clicar nas opções: Curti (o bom e velho like), Amei, Haha, Uau, Triste e Grr. Além de servir para expressar diferentes emoções, a função Reações deverá ajudar o Facebook a filtrar as postagens que aparecem no feed de notícias de cada usuário. “Vamos usar as Reações da mesma forma como Likes: se você reagiu a esse conteúdo, poderá ver mais disso em breve no seu feed de notícias”, declarou a empresa em um post no seu blog oficial. Além disso, a empresa declarou que as Reações terão o mesmo impacto que as curtidas em campanhas publicitárias feitas dentro da rede social. 

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