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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

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CONTAS DO SETOR PÚBLICO TÊM DÉFICIT DE R$ 11,5 BILHÕES EM OUTUBRO
As contas de todo o setor público consolidado – que englobam o governo, estados, municípios e empresas estatais – registraram déficit primário de R$ 11,5 bilhões no mês de outubro, ante R$ 7,3 bilhões em setembro, informou o Banco Central na segunda-feira (30). O resultado de outubro é o pior para este mês desde o início da série histórica, em dezembro de 2001, segundo o BC. De acordo com o BC, o resultado do mês de outubro foi impactado pelo adiamento do cronograma de pagamento de uma parcela do décimo terceiro dos aposentados, que passou de setembro para outubro neste ano. “Este fator impacta um pouco a comparação do resultado de outubro com o do ano passado ou em períodos anteriores, já que atrapalha um pouco, distorce ligeiramente a sazonalidade do mês”, explicou o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha. De janeiro a outubro deste ano, o déficit primário acumulado é de R$ 20 bilhões, contra R$ 11,6 bilhões no mesmo período de 2014. O resultado primário acumulado do ano também é o pior desde o início da série histórica. Em doze meses até outubro, segundo números oficiais, houve um déficit primário de R$ 40,9 bilhões nas contas do setor público, o equivalente a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB). Os juros nominais alcançaram R$ 17,9 bilhões em outubro, ante R$ 70 bilhões em setembro. No acumulado do ano, os juros nominais somaram R$ 426,2 bilhões, comparativamente a R$ 230,7 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em 12 meses, os juros nominais somaram R$ 506,9 bilhões, o equivalente a 8,79% do PIB. Ao decompor o resultado do mês passado, as contas do governo tiveram um resultado negativo de R$ 12,3 bilhões, mas os estados e municípios apresentaram um superávit de R$ 775 milhões. Já as empresas estatais tiveram um resultado positivo de R$ 11 milhões em outubro.
DÍVIDA PÚBLICA
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) somou R$ 1,97 trilhão em outubro, ou 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 33,2% do PIB em setembro deste ano (R$ 1,90 trilhão). A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente acima de US$ 370 bilhões. Com o processo de alta do dólar, há valorização das reservas internacionais e isso contribui para diminuir a dívida líquida do setor público. Conforme o BC, a cada 1% de fortalecimento do real, a dívida liquida aumenta em R$ 12 bilhões. No caso da dívida bruta, uma das principais formas de comparação internacional, e que não considera os ativos dos países, mas apenas seu endividamento, a dívida brasileira avançou em outubro. Em setembro, estava em 66% do PIB (R$ 3,78 trilhões), passando para R$ 3,81 trilhões, ou 66,1% do PIB, em outubro deste ano.
META DO GOVERNO
Em julho, o governo formalizou a redução da meta de superávit primário de suas contas para todo este ano – procedimento que já era esperado pelos analistas do mercado financeiro devido, principalmente, à redução da arrecadação. O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Para todo o setor público, o que inclui ainda os estados, municípios e estatais, a meta fiscal para este ano caiu de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB). Para tentar atingir as metas fiscais, além de aumentar tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticos, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional. Além disso, efetuou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, valor que foi acrescido de R$ 8,6 bilhões em julho e do anúncio de outros R$ 10 bilhões na última sexta-feira (27).
NOVO BLOQUEIO DE GASTOS
O terceiro bloqueio de gastos do ano ocorre em meio às dificuldades de garantir no Congresso Nacional a aprovação da revisão da meta fiscal para 2015. Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta, para um déficit de R$ 51,8 bilhões. Se forem incluídas as chamadas “pedaladas fiscais” – os atrasos de pagamento aos bancos públicos dos últimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano – e uma eventual frustração de receitas do leilão de hidrelétricas (os recursos podem entrar no caixa da União só em 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilhões pelo projeto que já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. A expectativa do governo era de que isso acontecesse na semana passada, mas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, no âmbito da Operação Lava Jato, impediu a votação da matéria no plenário do Congresso. Como o projeto que altera a meta fiscal passou apenas pela Comissão Mista de Orçamento, mas não pelo plenário, o governo teria, teoricamente, de fazer o contingenciamento de despesas para atingir o objetivo fiscal que está valendo (superávit primário de R$ 55,3 bilhões para este ano) por meio de decreto presidencial. Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal em vigor. O novo bloqueio está sendo feito porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diz que, se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas, os "Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias". Com isso, caso não realize o bloqueio de gastos, o governo poderá vir a incorrer em crime de reponsabilidade e ter as contas de 2015 reprovadas pelo TCU – como já aconteceu com as contas do ano passado. Oficialmente, o TCU informou que "não há orientação do TCU sobre cumprimento de superávit primário em 2015, pois não há fiscalização do tribunal sobre o assunto até o momento", mas observou que a LRF estabelece a necessidade de bloqueio de recursos caso seja necessário.


SETOR PRIVADO TEM MAIS MÉDICOS QUE SUS, MAS ATENDE 25% DA POPULAÇÃO
O Brasil tem mais médicos atuando no setor privado do que no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que apenas 25% da população brasileira tenha convênio médico e 75% utilize exclusivamente o SUS. Segundo o estudo Demografia Médica no Brasil 2015, divulgado na segunda-feira (30) pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), 21,6% dos médicos atuam só no setor público e 26,9% só no setor privado; 51,5% dos profissionais atuam nas duas esferas. Este é o terceiro relatório com este formato já realizado no país. Os anteriores tinham sido divulgados em 2011 e 2013. De acordo com o coordenador da pesquisa, o professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) Mário Scheffer, o dado indica que a disponibilidade de médicos na rede privada é três vezes maior do que na rede pública. “Como o governo não contrata e os poucos que trabalham no governo estão desmotivados pelas más condições e pouca perspectiva salarial, cria-se um cenário de tremenda injustiça, onde 75% da população não tem condição adequada de atendimento pelo SUS, enquanto que aquela minoria que pode pagar termina se beneficiando”, afirma Braulio Luna Filho, presidente do Cremesp.
QUASE 400 MIL MÉDICOS NO PAÍS
Segundo o estudo, há 399.692 médicos atuando no Brasil, o que significa que há 1,95 médico a cada mil habitantes. Em termos de comparação, a média de médicos por mil habitantes nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 3,2. “A velocidade de crescimento dos médicos é maior do que o crescimento da população. Por conta da abertura de novos cursos, em curto prazo, isso deve chegar a 2,5”, diz Scheffer. Desde 2010, 71 novos cursos de Medicina foram abertos no Brasil. Se for levado em conta o número total de registros de médicos no país, eles totalizam 432.870. Isso porque 33.178 estão inscritos em mais de um Conselho Regional de Medicina (CRM). São, portanto, 2,11 registros de médicos a cada mil habitantes.
MÁ DISTRIBUIÇÃO DOS MÉDICOS
A pesquisa revela também a concentração de médicos nas capitais dos estados. Enquanto elas têm 23,8% da população brasileira, concentram 44,76% dos médicos do país. A média de médicos por mil habitantes nas capitais é de 4,84 e, no interior, de 1,23. A distribuição dos profissionais entre as regiões também é desigual. Enquanto o Sudeste tem 2,75 médicos por mil habitantes, o Norte tem apenas 1,09. Essa desigualdade pode ser observada inclusive nas capitais. Vitória-ES, por exemplo, é a capital com maior quantidade de médicos por mil habitantes: 11,9. Já Macapá-AP tem 1,42 médicos por mil habitantes. “Ainda temos verdadeiros desertos de médicos, ou seja, falta localizada de profissionais em determinadas regiões”, diz Scheffer. O pesquisador afirma que os dados do estudo não permitem mensurar se o início do programa Mais Médicos, em setembro de 2013, teve impacto no que diz respeito à distribuição de profissionais no interior do país.
ESPECIALIDADES MÉDICAS
Segundo o estudo, 59% dos médicos brasileiros têm pelo menos um título de especialista, sendo que metade dos especialistas se concentra em seis especialidades: clínica médica, pediatria, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, anestesiologia e cardiologia. De acordo com Scheffer, a distribuição entre as especialidades está dentro do esperado e é semelhante à observada em países mais desenvolvidos. O coordenador da pesquisa observa, porém, que a atuação desses especialistas no SUS é limitada, já que 51,5% dos médicos do sistema público atuam em hospitais e 23,5% na atenção primária à saúde. Somente 4,8% dos profissionais atuam na atenção secundária, que engloba os ambulatórios de especialidades e outros serviços especializados.
MAIS DE UM EMPREGO
Ainda segundo o estudo, 78% dos médicos brasileiros têm dois vínculos empregatícios ou mais. Uma parcela de 5,4% tem seis vínculos ou mais. As jornadas de trabalho também são longas: 75,5% trabalham mais do que 40 horas semanais; 43,1% trabalham entre 40 e 60 horas; 15,5% trabalham de 60 a 80 horas e 16,9% chegam a trabalhar mais de 80 horas por semana. As entidades médicas reivindicam que os médicos recebam R$ 11 mil por 20 horas semanais para que eles possam se dedicar a menos instituições. "Só que o governo paga muito menos", diz Luna Filho. "O governo paga, em média, R$ 6 mil por 40 horas. Isso é extremamente desmotivador. As poucas vezes que o salário melhora é por pressão da população em cima de prefeitos, mas não existe uma política de estado."
MULHERES NA MEDICINA
Apesar de os homens continuarem sendo a maioria entre os médicos em exercício, os novos registros têm revelado mais mulheres entrando na profissão do que homens. Elas são maioria em especialidades como dermatologia, pediatria, alergologia, hematologia, endocrinologia, clínica médica, ginecologia e medicina de família e comunidade. Mas ainda são minoria em todas as especialidades cirúrgicas. O estudo revelou, ainda, que apesar de as mulheres apresentarem cargas horárias e número de vínculos empregatícios muito semelhantes aos dos homens, elas têm uma remuneração mais baixa.

CALENDÁRIO PIRELLI 2016 TRAZ 'MULHERES NOTÁVEIS' NO LUGAR DE MODELOS
O icônico calendário Pirelli decidiu destacar mulheres notáveis na edição de 2016. A publicação, famosa por trazer anualmente fotos sensuais de modelos, optou por dar visibilidade em sua 43ª edição a mulheres reconhecidas em suas áreas profissionais. Segundo a marca, foram retratadas "13 mulheres de notáveis conquistas profissionais, sociais, culturais, esportivas e artísticas". Dentre elas, está a comediante Amy Schumer, a tenista Serena Williams e a artista Yoko Ono. A nova edição foi aunciada em Londres nesta semana  é de autoria da fotógrafa e retratista americana Annie Leibovitz, que também é a responsável pelas fotos do calendário de 2000. "Eu queria que as imagens mostrassem as mulheres exatamente como elas são, sem nenhuma pretensão", afirmou a fotográfa As mulheres retratadas na edição 2016 do calendário são: a atriz Yao Chen, primeira chinesa Embaixadora da Boa Vontade do Alto Comissariado da ONU para Refugiados; a top model russa Natalia Vodianova, fundadora da instituição de caridade Naked Heart Russia; a produtora Kathleen Kennedy, presidente da Lucasfilm e uma das figuras mais influentes de Hollywood; a colecionadora e compradora de arte Agnes Gund (com a neta Sadie Rain Hope-Gund), Presidente Emérita do Museu de Arte Moderna em Nova York; a tenista Serena Williams, número um do mundo; a formadora de opinião, crítica e escritora Fran Lebowitz. Além delas, também figuram: a presidente da Ariel Investments, Mellody Hobson, que apoia projetos de caridade em Chicago; a diretora de cinema Ava DuVernay, que fez, dentre outros, Selma, indicado para o Oscar de Melhor Filme em 2015; a blogueira Tavi Gevinson, fundadora da Style Rookie e da revista online Rookie; a artista visual iraniana Shirin Neshat; a artista, música e performer Yoko Ono; a cantora Patti Smith, uma das maiores estrelas do rock de todos os tempos; e a atriz e comediante stand up Amy Schumer.

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