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quarta-feira, 18 de novembro de 2015

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SANGRANDO O NORDESTE
por Antônio de Albuquerque Sousa Filho*

Os países que conseguiram eliminar as diferenças regionais tomaram duas medidas da maior importância: estabeleceram um planejamento e criaram instituições fortes para executar objetivos e metas estabelecidas pelos diversos projetos e programas.
O nordeste brasileiro foi, ao longo do tempo, objeto de propostas para tirá-lo do subdesenvolvimento através de criação de instituições e de programas. A primeira das instituições criadas com esse objetivo foi à antiga Inspetoria Federal Obras Contra as Secas, em 1909 e atualmente denominada de Departamento de Obras Contra as Secas. O DNOCS construiu grandes e pequenos açudes, estradas e portos; gerou energia elétrica; estabeleceu núcleos de colonização; implantou sistemas de irrigação; trouxe a piscicultura moderna e inovadora para os açudes, mantém o Centro Internacional de Pesquisa de Piscicultura, em Pentecoste-CE; criou núcleos de pesquisa agropecuária nos perímetros irrigados, com destaque para o antigo Instituto José Augusto Trindade, especializado em solos e irrigação , em São Gonçalo-Paraíba; prestou assessoria técnica nas suas diversas áreas de atuação e publicou os primeiros estudos sobre a problemática do nordeste, tendo um acervo riquíssimo nesta área.     
A segunda entidade criada destinada a ser uma agência de desenvolvimento econômico, foi o Banco do Nordeste (1952), fornecendo suporte para as transformações da agricultura do semiárido e a implantação da industrialização na região.  Selecionou servidores através de concurso público, possibilitando treinamento para os mesmos no exterior, trazendo assessorias de técnicos de renome internacional de diferentes países, promovendo inúmeras pesquisas sobre a realidade nordestina e publicando os seus resultados. Implantou diversos projetos e programas inovadores, principalmente na área do crédito rural e ajudou a criar o Serviço de Extensão Rural na região.
A terceira instituição foi a SUDENE (1959), cujo objetivo maior era realizar o planejamento integrado do Nordeste e coordenar as ações das diferentes entidades atuantes no desenvolvimento da região. A seleção de seu quadro técnico foi rigorosa, com treinamento especifico nas diferentes áreas do conhecimento. A SUDENE, entre outras ações, atuava na introdução de mudanças no setor agrícola, desenvolvimento da industrialização, melhoria da infraestrutura, educação e estimulação de novas lideranças.
Atualmente assistimos a um verdadeiro sangramento dessas instituições. Com a aposentadoria de seus servidores, não há reposição de pessoal ou são contratados terceirizados sem treinamentos e experiências, muito dos quais com apadriamento político; recursos financeiros são cortados ou transferidos para entidades correlatas; tarefas funcionais são extintas, por falta de qualificação dos servidores; chefias são ocupadas pelas indicações partidárias, sem nenhum compromisso com as instituições e sua história; divulgações são feitas pelos meios de comunicação de massa, mostrando suas ineficiências e estruturas ultrapassadas, dando como única alternativa a extinção das mesmas.  A prova mais concreta do esvaziamento das referidas instituições é a PEC-87, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional que trata da retirada de 30% dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, provocando uma perda de R$ 2,2 bilhões somente este ano e de quase R$ 20 bilhões em nove anos. É o que faltava para extinguir o DNOCS, a SUDENE e reduzir o BNB.
Complementando o quadro, o Governo Federal planeja abarcar 30% dos recursos financeiros do Sistema S, que através do SENAI, SESI, SESC, SENAR e SEBRAE, qualifica e treina pessoal para o desenvolvimento da indústria, do comércio, dos serviços e da agricultura do nordeste brasileiro. Uma tragédia anunciada?

(*) Engenheiro Agrônomo e Professor aposentado da UFC. 

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